PSD/Açores afirma que remoção de amianto das escolas é de “máxima importância”

O grupo parlamentar do PSD/Açores considerou que o processo de remoção de amianto das escolas é um assunto de “máxima importância”, tendo apelado a que seja dada “total prioridade” à resolução de um problema que o anterior Governo Regional não resolveu.

“A remoção de amianto dos edifícios de uso público, como são as escolas, é um assunto de máxima importância para o PSD, considerando a toxicidade daquele material e o perigo que representa para a saúde. Doze anos após o início deste processo na Região, ainda existem estabelecimentos de ensino em cujas edificações permanecem materiais contendo fibras de amianto, devido ao incumprimento da lei pelo anterior Governo Regional”, afirmou Joaquim Machado, após uma visita à Escola Básica Integrada dos Arrifes.

O parlamentar social-democrata, que esteve acompanhado pelo deputada Délia Melo, lembrou que o anterior Executivo se comprometeu a concluir, até final de 2017, os trabalhos de remoção de amianto das escolas e que a legislação regional sobre a matéria apontava 29 de julho de 2019 como a data limite para o efeito.

“Tendo terminado em julho de 2019 o prazo de 10 anos estabelecido para a remoção de amianto nas escolas, jardins de infância e creches, é altura de se fazer um ponto da situação, principalmente dos casos em que tal não foi ainda concluído ou, mais grave, sequer iniciado, como é o caso desta Escola dos Arrifes”, disse.

“Passados sensivelmente 12 anos, apesar da determinação da lei, das promessas várias vezes repetidas e do risco que esta situação implica, as obras nesta escola nem sequer arrancaram”, sublinhou.

Para Joaquim Machado, esta situação justifica que “seja conferida total prioridade ao arranque da empreitada, esperando que a mesma se efetue com a observância de todos os requisitos de segurança que a lei prevê para a remoção deste tipo de material e, ao mesmo tempo, com a menor perturbação possível para as atividades escolares”.

Nesse sentido, o deputado do PSD/Açores anunciou que o partido vai entregar no Parlamento um projeto de resolução em que recomenda que o Governo Regional dê “absoluta prioridade à remoção de amianto dos edifícios escolares da rede de ensino público da Região”.