O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz questionou o Ministro de Estado e das Finanças sobre a possibilidade de cedência à Câmara Municipal da Ribeira Grande das antigas instalações da Repartição das Finanças, visando a recuperação do imóvel para utilização cultural e museológica.
O social democrata explica que “a Câmara Municipal da Ribeira Grande vem encetando, desde 2016, diversos contactos com a Direção Geral do Tesouro e Finanças, no sentido de encontrar soluções para o referido edifício, que está devoluto, visualmente degradado e coloca em perigo os transeuntes da via pública”, adianta.
Daí a questão colocada ao Governo, tendo em vista “a cedência do mesmo à autarquia para função cultural e museológica, assumindo a câmara os custos e a realização de obras, e também a possibilidade de acomodar a repartição de finanças que atualmente funciona em instalações alugadas”, refere Paulo Moniz.
O deputado açoriano acrescenta que o prédio “está a causar graves infiltrações na Igreja do Espírito Santo, que é contígua, sendo mesmo perigoso para a solidez estrutural da mesma, e para o acervo religioso e de arte sacra daquele imóvel que é património classificado de elevadíssimo valor histórico e arquitetónico”.
Paulo Moniz informou ainda o Ministério das Finanças “da disponibilidade da Câmara para avaliar e adquirir o edifício, ou mesmo, usando a figura de transferência patrimonial para a Região, encontrar em conjunto com os órgãos de governo próprio dos Açores a melhor solução para o problema”.
O social democrata recorda “o longo e estéril histórico deste processo, sem qualquer desenvolvimento concreto, e o agravar dos perigos para a saúde pública e segurança dos transeuntes. Pelo que é do interesse de todos que se firme um compromisso para a resolução cabal da situação”, concluiu.
