O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz, alertou hoje para os riscos dos atrasos no calendário nacional de implementação do 5G em Portugal, que poderão impedir “utilizar plenamente e em tempo favorável as vantagens daquela importante alavanca da transformação digital”.
O social democrata questionou para o efeito o Ministro da Economia, de Estado e da Transição Digital, pedindo explicações sobre a inação do Executivo, já que “é preciso que o calendário definido pela ANACOM possa, finalmente, avançar de forma célere”, adiantou.
Conforme sublinhou, a atribuição das licenças 5G “deveria decorrer durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa do CE, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a ANACOM ameaça suspender o processo, que se tornou no mais litigante da história das telecomunicações no nosso país”.
Paulo Moniz recordou que “esse processo já tinha abrandado em março, devido à crise de saúde pública do novo coronavírus”, sendo que “o confinamento social até provocou uma aceleração da digitalização do país em várias áreas”.
“Numa fase de aprovação das candidaturas dos interessados em ir a leilão, importa reforçar que a implementação do 5G será também uma alavanca para a recuperação económica que todos desejamos, no eixo digital e alinhado com as prioridades europeias e nacionais”, adiantou o deputado açoriano.
“A falta de alinhamento entre as opções para o 5G assumidas pelo regulador das comunicações, a ANACOM, e o Governo, tem sido apontada e criticada pelos operadores, que esperam decisões e precisam de linhas claras para orientar investimentos”, acrescentou
Para Paulo Moniz, “essa litigância deverá, provavelmente, impedir, que no primeiro trimestre de 2021 se cumpram os prazos para que Portugal possa ter o 5G e desenvolver atividade económica, fazer investigação e acompanhar a modernidade da Europa, dentro ecossistema que o 5G gera”, referiu.
“O PS não quis intervir sobre este assunto, por se tratar de atividade privada, regida por uma entidade reguladora, apesar da preocupação que o Governo já revelou sobre o mesmo, de uma visita de cortesia feita a um dos players do processo e a ação promocional de uma chamada 5G por parte do Senhor Ministro das Infraestruturas”, criticou o social democrata.
“Esse ziguezaguear do Governo não ajuda em nada a prossecução do objetivo que é termos o 5G em Portugal ao mesmo tempo que a restante europa com todos os custos e inconvenientes que daí decorrem”, considerou Paulo Moniz, para quem “é preciso saber onde é que para o Governo em todo este processo?”, indagou o deputado.
“Qual é a sua intervenção e que garantias nos dá de que este atraso na implementação do 5G em Portugal vai ser debelado?”, continuou.
“O que faz o Governo para canalizar parte da receita proveniente do leilão para o fomento da literacia digital, da transformação digital das empresas e fundamentalmente da Administração Pública?”, perguntou Paulo Moniz.
O 5G é, em telecomunicações, o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que começou a ser implementada em todo o mundo após o fim de 2018, sucedendo às redes 4G no fornecimento de conetividade da maioria dos atuais dispositivos.
