A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República Ilídia Quadrado questionou o Governo sobre a estratégia definida para a Cadeia de Apoio da Horta, “tendo em conta o esvaziamento progressivo decorrente das decisões recentemente efetuadas”, referiu.
A social democrata lembra que, “numa primeira fase, houve transferência de reclusos e, mais recentemente, transferência de guardas-prisionais, o que poderá indiciar a decisão de encerrar o estabelecimento”, adiantou nas questões dirigidas à Ministra da Justiça.
“Trata-se de um assunto que tem suscitado inúmeras preocupações ao longo dos últimos anos, já que aquele estabelecimento prisional tem uma função muito importante no contexto geográfico e social do arquipélago, proporcionando, aos reclusos e às suas famílias, maior proximidade, facilitando, assim, a sua reinserção social”, explica a deputada.
“Além disso, a Cadeia da Horta permite assegurar estabilidade aos profissionais que nela prestam serviço, contribuindo também para a economia da ilha”, acrescentou Ilídia Quadrado.
“Pretendemos saber se há intenção do Governo em abandonar a solução atual de existência de estabelecimento prisional na Horta que permita a permanência de reclusos, com sentenças transitadas em julgado e a cumprirem penas mais longas”.
A deputada do PSD/Açores na República insiste que “a transferência de quase todos os reclusos e a diminuição do efetivo intensificaram as preocupações que têm sido apresentadas pelos vários partidos políticos, pelo Conselho de Ilha do Faial, pelo Município e pela Assembleia Municipal da Horta”, elencou.
“Considerando o papel crucial que aquele estabelecimento desempenha a todos os níveis, aguardamos uma resposta da Senhora Ministra, defendendo desde logo a manutenção da Cadeia de Apoio da Horta nas condições que sempre teve”, concluiu Ilídia Quadrado.
