Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial alertaram hoje para a necessidade “de um reforço de funcionários não docentes na Escola Básica e Integrada da Horta”, uma realidade “ainda mais flagrante no atual contexto de pandemia”, dizem.
Carlos Ferreira e Luís Garcia questionaram hoje o governo regional através de um requerimento, querendo saber se a tutela “tem conhecimento dessa insuficiência, pois mais do que cumprir o rácio do número de alunos por cada funcionário, é fundamental garantir os profissionais de que a escola precisa para funcionar nas melhores condições”.
Os deputados reconhecem o esforço que tem sido desenvolvido pelo Conselho Executivo da EBI da Horta, mas entendem “que é necessária a intervenção do governo para, efetivamente, reforçar o número de funcionários daquela unidade orgânica”.
“É uma constatação verdadeira em situação normal, que se torna ainda mais premente num quadro de pandemia como o que atravessamos”, explicam Carlos Ferreira e Luís Garcia, lembrando “o cuidado exigido nas medidas de higienização e limpeza, que faz notar a dotação inadequada de funcionários”.
Já em outubro passado, os social democratas confrontaram o governo regional com essa necessidade da EBI da Horta, “numa fase em que a escassez de pessoal não docente motivou a suspensão temporária do prolongamento do ATL, colocando grandes dificuldades aos pais e encarregados de educação e às próprias crianças”, referem.
“Agora, os pais estão novamente confrontados com a comunicação de que não haverá prolongamento do ATL, isto porque os funcionários existentes vão ser afetos a tarefas consideradas prioritárias, com destaque para a limpeza e higienização dos espaços escolares”.
Os deputados do PSD/Açores sublinham que, “apesar do prolongamento do ATL não constituir uma obrigação legal, é importante que o mesmo seja reaberto” e, para isso “a dotação de funcionários em número suficiente é crucial”.
“Assim, queremos saber que medidas pretende o governo tomar para resolver os constrangimentos referidos, sendo claro que o mínimo exigido é mesmo o reforço do número de funcionários da EBI da Horta, conforme nos vêm indicando os encarregados de educação e os próprios responsáveis daquele estabelecimento de ensino”, concluem Carlos Ferreira e Luís Garcia.
