PSD quer saber quando entra em funcionamento a Escola do Mar

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial querem saber quando vai entrar em funcionamento a Escola do Mar dos Açores (EMA), questionando o governo sobre “a oferta formativa que vai ter e todo um rol de questões em torno de um investimento que já se prolonga por muitos anos”, adiantam.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, Carlos Ferreira e Luís Garcia referem-se “à entrada em funcionamento, de forma efetiva e permanente, prometida para 2018, quando já estamos em 2020 – a pouco tempo da abertura do novo ano letivo – e ainda se desconhece a oferta formativa que a EMA vai proporcionar aos seus formandos, assim como o ponto da situação da instalação dos equipamentos necessários e previstos para o seu funcionamento”, dizem.

Os social democratas recuam até 2012, para lembrar que “a então chamada Escola de Formação de Marítimos dos Açores nasceu de um protocolo com a Universidade dos Açores, a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e a Câmara Municipal da Horta. São assim 8 anos de um investimento cujo processo já vai longo e que tarda a entrar em funcionamento”.

Carlos Ferreira e Luís Garcia sublinham que “é preocupante o desconhecimento em torno da EMA, porque já foram muitas as promessas relativamente à sua abertura, como em fevereiro de 2017, quando o Secretário Regional do Mar anunciou que a EMA deveria estar pronta dentro de um ano e que as aulas poderiam arrancar em 2018”.

E recordam que, em 2015, “Vasco Cordeiro anunciou que seriam cerca de 4,5 milhões de euros, para as obras nas instalações da antiga Rádio Naval e junto ao Porto da Horta, com edifícios de apoio para atividades de acesso direto ao mar, investimentos que iriam decorrer simultaneamente”.

“No lançamento da primeira pedra da EMA, em setembro de 2016, o presidente do governo acrescentou que também iriam ser recuperados quatro dos seis blocos de apartamentos existentes das antigas instalações da Estação Radio Naval da Horta, com capacidade para albergar cerca de 100 formandos e formadores deslocados”. Também se desconhece o ponto da situação destes compromissos”, relatam os deputados do PSD.

Em janeiro de 2018, Vasco Cordeiro anunciou que o Governo iria lançar o concurso público – que só aconteceu em outubro desse ano – para a aquisição de equipamentos para a EMA, afirmando que em 2019 a Escola estaria em condições de entrar em funcionamento.

Em abril de 2019, foi o Secretário do Mar a anunciar que pretendia dar início, naquele mesmo ano, à atividade da EMA, com vários cursos de formação modular, acrescentando a oferta formativa a partir de 2020.

A esse nível, Carlos Ferreira e Luís Garcia perguntam se foi feita “alguma campanha de sensibilização e de informação sobre a oferta formativa da EMA, dentro e fora da Região”, porque consideram que o sucesso desta escola “depende da adesão dos jovens”

Da mesma forma querem saber sobre as obras nos edifícios no porto da Horta que se destinavam a apoiar a EMA, e todas as restantes anunciadas por Vasco Cordeiro.

No requerimento enviado à ALRAA, os parlamentares pedem ainda cópia “do levantamento das necessidades formativas da Região em termos de assuntos do mar, que ficou a cargo, em 2013, do anterior presidente da Câmara Municipal da Horta, então nomeado coordenador do processo de instalação da EMA”.

Os social democratas concluem frisando que a EMA pode ser um instrumento fundamental para formar jovens, “direcionando-os para as novas profissões da economia do mar. Mas, infelizmente, o processo tem sido um atropelar de anúncios, sendo preocupante que, passado tantos anos, haja tão pouca informação e resultados e muito desconhecimento por parte dos jovens que são os seus potenciais alunos”.