Faial. PSD quer professores de apoio e substituição na EBI da Horta

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial denunciaram hoje a falta de professores de apoio e substituição na Escola Básica Integrada (EBI) da Horta, querendo saber “se a tutela tem conhecimento das carências que existem a esse nível”, questionam.

Carlos Ferreira e Luís Garcia enviaram um requerimento à Assembleia Legislativa, onde focam precisamente essa necessidade: “O governo deve dizer se tenciona tomar alguma medida no sentido de eliminar ou atenuar o problema, assegurando um direito previsto na lei aos alunos com necessidade de apoio educativo específico”, referem

“Que medidas pretende o Governo Regional adotar?”, perguntam os social democratas, para quem a situação devia ser acautelada “no imediato, para não se repetir no ano letivo 2020/2021”, esperando que “o problema seja resolvido, mas não apenas por haver eleições regionais”, sublinham.

Com efeito, o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário estabelece o direito a beneficiar de apoios específicos, relativos às suas aprendizagens, através dos serviços especializados de apoio educativo.

Mas, “no ano letivo que agora termina, verificaram-se diversos problemas na prestação desse apoio aos alunos da EBI da Horta”, lembram os deputados do PSD/Açores, que referiram mesmo o caso de um aluno “com necessidade efetiva de professor de apoio a Português e Matemática, que só o teve pontualmente, e de forma insuficiente face às dificuldades de aprendizagem manifestadas”.

Ou seja, o apoio educativo previsto na legislação em vigor, “não foi efetivamente prestado, ou pelo menos não foi prestado com a qualidade e a regularidade necessárias a esse aluno, que serve apenas de exemplo ao que se passa com muitos outros”, explicam.

“Essa falta de prestação do apoio adequado resultou, de acordo com a informação recolhida, da escassez de professores na referida unidade orgânica, apesar de teoricamente a EBI da Horta possuir um número suficiente de docentes”, reportam Carlos Ferreira e Luís Garcia.

“O certo é que isso não se verificou neste ano letivo, pois quando há faltas, pelos mais diversos motivos, os alunos ficam sem professor de apoio e esse instrumento garantido na lei não lhes é proporcionado”, garantem.

“Apesar de todos os esforços de gestão do corpo docente disponível, o Conselho Executivo não tem tido recursos para resolver a situação, pelo que o problema deve ser colocado à tutela, a quem cabe resolvê-lo”, alertam os parlamentares.

Carlos Ferreira e Luís Garcia acrescentam que essa necessidade se torna “ainda mais importante no ano letivo 2020/2021, em que será crucial recuperar as aprendizagens que não foram realizadas no 3º período deste ano, apoiando com especial atenção as crianças que não tiveram acompanhamento em casa e que não estarão ao nível das outras”, concluem.