O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, defende uma discriminação positiva dos apoios da União Europeia (UE) para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) como os Açores, tendo indagado junto do governo português nesse sentido.
O social democrata questionou o executivo sobre a distinção setorial dos apoios da UE para as RUP portuguesas, querendo saber “qual a discriminação positiva e as majorações de que os Açores, pela sua condição de Região Ultraperiférica, vão beneficiar”, explica.
Paulo Moniz perguntou “se as RUP vão ser apoiadas por áreas, com pacotes próprios, ou no montante global para o país”, sendo preciso aferir “que valores estão, até ao momento, levantados e quantificados, visando o estímulo da economia dos Açores. E qual a sua duração prevista no combate à crise resultante da pandemia COVID-19”, adiantou.
O deputado entende que é “fundamental conhecer a repartição desses valores por setores de atividade económica, em particular a agricultura, as pescas, o turismo, as pequenas e médias empresas, e sobre que moldes de financiamento estão acordados, e quantos a fundo perdido”, referiu.
Paulo Moniz lembra que os Açores, “pela sua economia frágil e capacidade de adaptação e resiliência a crises exógenas muito mais baixa, quando comparada com as economias continentais, vão necessitar de um pacote de respostas de apoio e recuperação económica específicas, particulares e especiais”, reforça.
“Também importa saber se os apoios para os Açores são fruto do levantamento exaustivo elencado pelo Governo Regional e repostado ao Governo da República, ou se os mesmos se diluem nos já referidos pacotes globais nacionais”, acrescentou.
O parlamentar espera que, “no menor e mais curto espaço de tempo”, haja “todas as respostas a estas questões, de modo a que os interesses dos Açores sejam devidamente acautelados, pois estamos a falar da nossa sobrevivência económica”, concluiu.
