O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz propôs que o Governo da República disponibilize aos Açores fundos europeus não utilizados a nível nacional, para fazer face às consequências da pandemia da COVID-19 na Região, nomeadamente no setor do Turismo.
“A nova postura das instituições da União Europeia (UE), devido à COVID-19, permite uma flexibilização do uso dos fundos europeus em cada país, não só entre programas, mas também entre regiões. Os Açores devem receber parte desses fundos não utilizados a nível nacional, tendo em conta o seu estatuto de região ultraperiférica da EU”, afirmou social-democrata.
O parlamentar açoriano, que falava através de videoconferência nos trabalhos da Comissão de Assuntos Europeus, da qual é vice-presidente, alertou para as “graves consequências” da pandemia da COVID-19 na economia dos Açores.
“Devido ao crescente peso do Turismo na economia regional, que gerou milhares de novos postos de trabalho nos últimos anos, a enorme quebra que o setor está a registar irá ter enorme repercussões na vida dos açorianos”, disse.
Segundo Paulo Moniz, “o Governo da República deve redirecionar para os Açores verbas alocadas às regiões mais ricas do país e não utilizadas, contribuindo para o esforço de ajuda que a economia açoriana tanta necessita neste momento”.
O deputado do PSD/Açores alertou ainda para o facto do arquipélago “continuar à margem do Fundo de Transição Justa, que acompanha questões muito importantes e estruturantes, como os grandes aspetos da transição energética, coesão e os grandes desafios que se colocam à Europa”.
“Inexplicavelmente, o Governo da República esqueceu-se de comunicar a Bruxelas quanto é que os Açores necessitariam no âmbito do Fundo de Transição Justa. Mais uma vez, o Governo da República ignorou as necessidades dos Açores, como se tem visto ao longo das últimas semanas, no que à pandemia da COVID-19 diz respeito. Por isto mesmo, temos de estar atentos e alertar constantemente”, concluiu.
