O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz liderou a representação nacional que, durante dois dias, participou na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa, que decorreu em Zagreb, na Croácia, onde entre outros assuntos, defendeu a criação de um controlo fronteiriço na ilha das Flores.
“A ilha das Flores recebe cerca de 150 iates por ano, muitos deles de proveniência extracomunitária, como a América do Sul e África, e não tem qualquer controlo fronteiriço. É uma brecha na segurança da União Europeia, pois uma vez entrado na ilha das Flores, qualquer cidadão extracomunitário pode facilmente entrar em todo o espaço europeu”, afirmou.
O parlamentar açoriano salientou que o controlo fronteiriço é “fundamental, não só por questões de segurança, mas também de saúde pública”.
“Agora que se fala muito nas ameaças globais a nível sanitário, é de crucial importância existir um controlo fronteiriço na ilha das Flores”, sublinhou.
Paulo Moniz propôs que, devido à inexistência de um posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas Flores, o controlo fronteiriço “seja efetuado pela Guarda Nacional Republicana (GNR), que possui meios humanos e materiais na ilha”.
“Esse controlo fronteiriço pode perfeitamente ser efetuado pela GNR, através do estabelecimento de um acordo a celebrar com o SEF, até porque ambas as forças de segurança são tuteladas pelo mesmo ministério”, considerou.
Segundo o deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, em causa estão “aspetos fundamentais” relativos à segurança das populações, nomeadamente a salvaguarda da saúde pública, o controlo fitossanitário e o reforço da segurança na entrada no Espaço Schengen.
A Conferência realizou-se no âmbito da presidência croata da União Europeia, tendo estado representados membros dos parlamentos nacionais de todo o espaço comunitário.
O evento é organizado duas vezes por ano pelo parlamento do estado-membro que exerce a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, em estreita cooperação com o Parlamento Europeu.
