O PSD/Açores reforçou o seu peso nos órgãos nacionais do partido no 38.º Congresso Nacional, tendo também visto aprovada a proposta temática apresentada pelo líder dos social-democratas açorianos, José Manuel Bolieiro.
Na Comissão Política Nacional do PSD terão assento o presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, por inerência do cargo, e Luís Maurício, líder parlamentar na Assembleia Legislativa, que foi eleito vogal.
José Manuel Bolieiro foi ainda eleito primeiro vice-presidente da Mesa do Congresso Nacional.
Segundo o secretário-geral do PSD nacional, José Silvano, em ano de eleições regionais o partido fez “uma aposta redobrada na visibilidade nacional dos Açores”.
No 38.º Congresso Nacional do PSD foi aprovada a proposta temática “Autonomia de responsabilização”, apresentada pelo líder dos social-democratas açorianos, José Manuel Bolieiro.
Na proposta temática, o presidente do PSD/Açores defende uma “nova cultura de autonomia” adequada aos “novos desafios” que a Região enfrentará nos próximos anos.
“É tempo de inaugurar uma nova cultura de autonomia. Mais adequada aos novos desafios da nova década, do novo século, do novo milénio. Um novo ciclo de autonomia de responsabilização. Não é o Governo a controlar todos e a mandar em tudo. É um pacto de corresponsabilização entre a cidadania, a sociedade civil, as freguesias, os municípios, a região e o Estado e a União Europeia”, refere o documento aprovado pelo Congresso Nacional do PSD.
De acordo com o líder social-democrata, o interesse das regiões autónomas dos Açores e Madeira “é também interesse nacional”, alegando que “o interesse do Estado não pode ser utilizado como contraposição ao interesse regional, tanto no plano da interpretação constitucional dos limites das competências das regiões, como no plano da ação e decisão política”.
“Queremos uma autonomia de responsabilização com o poder nacional. Não há assuntos só da Região, nem assuntos só do Estado, quando está em causa o desenvolvimento dos Açores e da Madeira, logo de Portugal”, refere.
Numa próxima revisão constitucional deve ter em conta, entre outras questões, o “reforço das competências legislativas regionais”, bem como da “participação das regiões autónomas na determinação e condução da política externa da República, quando estejam em causa matérias que lhes digam respeito”.
“É ao PSD que cabe ser o partido liderante desta nova interpretação da Autonomia Constitucional, a partir desta nova década do século XXI”, defende José Manuel Bolieiro.
