O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, questionou hoje o Governo sobre a resolução que visa reconhecer a informalidade das danças e bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira, afirmando que o executivo de António Costa “está em falta com o Parlamento, pois nada fez para proteger aquela tradição”, adiantou.
O social democrata lembra que, “em 2018, foi aprovada uma Resolução na Assembleia da República, que recomendava a adoção de medidas de incentivo e proteção de manifestações culturais originais sem fins lucrativos, como são as danças e bailinhos tradicionais de Carnaval da Ilha Terceira”.
“Essa resolução refere, em concreto, os direitos de autor e o facto das taxas
não se adequarem, dada a informalidade do Carnaval da Ilha Terceira”, recorda António Ventura.
“E o certo é que nada foi feito pelo Governo da República para reconhecer essa informalidade, pelo que o executivo está assim em incumprimento com a Assembleia da República”, considera.
“Passados 18 meses após a mencionada Resolução, queremos saber que medidas foram implementadas em prol de uma manifestação cultural original como são as danças e bailinhos da Ilha Terceira”, explica o deputado, frisando que se trata “de um fenómeno cultural que retrata uma tradição única, realidade que mais uma vez ficou bem patente, este ano”, disse.
“É preciso que a tutela esclareça igualmente se tem existido alguma articulação com os governos das regiões autónomas e as autarquias locais para o cumprimento da Resolução em causa, pois passou-se mais um Carnaval e nada se viu”, assegura António Ventura.
O deputado açoriano do PSD sublinha “a imensa originalidade, representatividade do Carnaval da Ilha Terceira, que se mantém grandioso, envolvendo milhares de pessoas, pelo que estão novamente de parabéns todos quantos contribuíram para essa realidade, desde os dançarinos, músicos, autores, diretores das sociedades recreativas, entre outros”, concluiu.
