O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, defendeu ontem que o Governo da República deve fazer a reposição de verbas à Universidade dos Açores (UAç)”, cujo défice na dotação orçamental inicial proposta “põe em risco a sua autonomia e mesmo o conceito de tripolaridade”, afirmou.
O social democrata questionava o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, onde defendeu “uma urgente alteração da verba de financiamento para a UAç prevista na proposta de Orçamento de Estado para 2020 ainda em fase de discussão”, frisou.
“À partida, com a dotação orçamental inicial proposta, a UAç, tem um défice de 750 mil euros, que já à cabeça não cobre 50% daquilo que são os custos decorrentes das alterações de enquadramento legislativo que lhe estão impostas, estando assim impedida de cumprir a sua missão”, disse logo Paulo Moniz.
O deputado recordou que “o senhor ministro disse aqui, pelo menos seis vezes, que este é o melhor orçamento dos últimos anos para o Ensino Superior, mas alerto que o investimento do Estado, per capita, na UAç, “é 5 euros inferior relativamente ao Continente”, afirmou.
Paulo Moniz lembrou igualmente que recentemente, na cerimónia do 44º aniversário da UAç, o reitor daquela academia “disse, objetivamente, que querem acabar com a autonomia da UAc, assim como com a tripolaridade de uma instituição que marca de forma preponderante o saber e a formação de gerações na Região”.
Para o social democrata estão em causa “o pensar do futuro dos açorianos e das suas opções, bem como o suporte à atividade de ciência e inovação, e a aposta no aeroespacial que o Governo diz que quer promover nos Açores”, referiu.
O deputado do PSD acrescentou que o reitor da UAç “foi o único, e muito bem, que não assinou o contrato programa que o senhor ministro apregoa, pois o mesmo impede formalmente durante a sua vigência qualquer reforço orçamental, que não está já inicialmente contemplado”, concluiu.
