Desiguais – Opinião de Carlos Ferreira

Cada vez mais desiguais.

É este o retrato da região, como ficou demonstrado no debate sobre desigualdades sociais nos Açores, realizado na última sessão plenária do parlamento regional.

Apesar de mais de 4,5 mil milhões de euros de fundos comunitários – que dariam para construir 214 vezes o bloco C do Hospital da Horta, fazer 128 obras de ampliação do aeroporto da Horta ao valor de 35 milhões de euros cada uma, ou pagar durante 128 anos a renda das SCUT ao preço de 35 milhões de euros previsto para 2020 – as desigualdades sociais continuam a aumentar na nossa região.

Percebemo-lo no dia a dia, à nossa volta. Percebemo-lo quando uma minoria da população tem verdadeira estabilidade profissional e alto índice de qualidade de vida, e uma larga maioria vive com dificuldades, muitos dos quais deambulam de programa ocupacional em programa ocupacional (agora renomeados de programas de emprego) e quase se sentem obrigados a agradecer ao governo por assim os manter.

Percebemo-lo quando os filhos de muitas famílias trabalhadoras se formam e têm que mendigar um estágio profissional, enquanto aos seus amigos com muito menos habilitações, mas com linhagem familiar, são oferecidos os lugares apetecíveis.

Na sociedade açoriana, o mérito está relegado para o plano do esquecimento.

A mobilidade social, isto é, a possibilidade de alguém de famílias humildes ascender na estrutura social e ocupar lugares de relevo, é extremamente difícil. Os casos em que tal foi conseguido (que existem, felizmente), não apagam as dificuldades que estes tiveram que ultrapassar, nem afastam o panorama de “pista de obstáculos desiguais” com que se confronta a esmagadora maioria dos jovens (e menos jovens) açorianos.

Houve estabilidade política, houve fundos da União Europeia e um regime autonómico que permitiu ao governo fazer opções e decidir onde investir. Os resultados deveriam ser completamente diferentes.

A Região Autónoma dos Açores apresenta a maior desigualdade do país na distribuição dos rendimentos. O coeficiente de Gini, que avalia esta distribuição, aumentou nos Açores e regista uma taxa de 37,9%, muito acima da média nacional, que é de 32,1%.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que temos na região 29 mil pessoas em privação material severa.

Em termos percentuais, falamos de 12% da população, um valor que representa o dobro da média nacional. Isto significa que o equivalente à soma das populações das ilhas do Faial e do Pico tem dificuldades económicas que não permitem comprar, pelo menos 4, de um conjunto de 9 itens que constam do estudo do INE.

Nos Açores há também 89 mil pessoas em situação de pobreza ou exclusão social. Ou seja, encontram-se nesta situação um número de açorianos maior do que a soma das populações do Faial, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Graciosa e Santa Maria (7 ilhas, portanto), e ainda poderíamos voltar a somar por uma segunda vez as populações das ilhas do canal Faial-Pico, e ainda sobrava.

Segundo os dados oficiais do INE, a nossa região tem também o rendimento médio mais baixo do país.

Os Açores ostentam ainda a maior taxa de população residente em risco de pobreza ou exclusão social de todo o país. Segundo os valores mais recentes, a média nacional é agora de 21,6% e a nossa região cifra-se nos 36,4%.

O quadro das desigualdades sociais nos Açores não pode continuar desta forma.

É preciso apostar na educação.

Sem uma verdadeira aposta na educação não é possível promover a mobilidade social e diminuir as desigualdades.

Em simultâneo, é preciso investir em medidas de apoio à atividade económica que permitam criar emprego e oportunidades para que quem cá vive possa ter uma vida digna e para que os seus filhos possam ter também um futuro nesta região.

E para que esse objetivo seja alcançado, é ainda essencial promover uma política de coesão territorial que potencie o desenvolvimento de todas as ilhas dos Açores.