Segurança. Paulo Moniz propõe controlo fronteiriço no Grupo Ocidental

O cabeça de lista do PSD/Açores à Assembleia da República propôs que as ilhas das Flores e Corvo passem a ter um controlo fronteiriço, alegando que se trata de uma função do Estado que é “fundamental” por questões de segurança e saúde pública.

“As ilhas das Flores e Corvo são, muitas vezes, um ponto de entrada no espaço europeu. Consideramos, por isso, fundamental existir um controlo fronteiriço no Grupo Ocidental dos Açores”, afirmou Paulo Moniz, após uma visita às ilhas das Flores e Corvo.

O candidato social-democrata salientou que, devido à inexistência de um posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas Flores e Corvo, o controlo fronteiriço pode ser efetuado pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

“O PSD/Açores propõe o estabelecimento de um protocolo entre a GNR e o SEF, para que a GNR possa, uma vez que tem presença nas ilhas do Grupo Ocidental, exercer as funções de controlo fronteiriço executadas nas outras ilhas pelo SEF”, defendeu.

Paulo Moniz sublinhou que os militares da GNR, de modo a efetuar estas funções, “necessitam de formação específica e acesso aos sistemas informáticos do SEF”.

“Estão em causa aspetos fundamentais relativos à segurança das populações das Flores e Corvo, nomeadamente o controlo fitossanitário, a salvaguarda da saúde pública e o reforço da segurança na entrada no Espaço Schengen”, disse.

O cabeça de lista do PSD/Açores à Assembleia da República acrescentou que a existência de um controlo fronteiriço nas ilhas das Flores e Corvo “é essencial para impedir o risco da entrada de doenças ou produtos contaminados provenientes de países exteriores à União Europeia”.

“É imperativo que, na ausência do SEF, esta função de controlo fronteiriço no Grupo Ocidental possa ser assegurada pelos militares da GNR que aqui estão em permanência. Aliás, no passado estes elementos da GNR já tinham um pouco esta função”, concluiu.