A deputada do PSD/Açores Maria João Carreiro afirmou que o Governo Regional recusa resolver a situação de precariedade de centenas de professores contratados, apesar das sucessivas contratações de docentes confirmarem que estes “são necessários ao normal funcionamento do sistema educativo”.
“O número de docentes que iniciam o seu contrato a termo certo a 1 de setembro e termina a 31 de agosto comprova que há necessidades permanentes no sistema educativo regional, estando a ser colmatadas de forma precária. Só no ano letivo anterior foram celebrados mais de 1.200 contratos a termo certo com professores na Região”, disse.
A parlamentar social-democrata salientou que o Governo Regional socialista “insiste no recurso sistemático à contratação de professores, promovendo a precariedade laboral na classe docente e criando desigualdades salariais”.
“Ao contrário do que acontece no continente e na Madeira, o Governo Regional teima em não cumprir a diretiva comunitária sobre a integração nos quadros dos professores contratados há vários anos”, sublinhou.
Maria João Carreiro lembrou também que há professores contratados a termo certo nas escolas públicas da Região que, “apesar de exercerem as mesmas funções dos colegas do quadro com o mesmo tempo de serviço, têm um salário inferior”.
“Ou seja, nos Açores o Governo Regional continua sem resolver a situação precária de mais de meio milhar de professores contratados, prejudicando gravemente a vida pessoal e familiar destes docentes”, considerou.
Para a deputada do PSD/Açores, “é imperioso implementar uma norma travão para impedir a contratação sucessiva, abusiva e precária de professores na Região”.
“Enquanto o Partido Socialista se mantiver no poder continuará a contratação sucessiva de centenas de professores só para o Governo poupar dinheiro, em prejuízo dos docentes e dos alunos”, afirmou.
Segundo Maria João Carreiro, “os grandes prejudicados desta instabilidade acabam por ser os alunos açorianos, dado que ter professores motivados é decisivo para uma Educação de qualidade na Região”.
“As políticas para o setor da Educação nos Açores têm que ser eficazes, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino e a promoção do sucesso escolar”, concluiu.
