Com papas e bolos… – Opinião de António Almeida

Com papas e bolos…o governo tenta enganar os agricultores.

Vem esta minha afirmação a propósito de duas notícias recentes, anunciadas pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que não são mais do que a repetição anual das mesmas notícias resultantes das engenharias financeiras no âmbito do Posei e do Prorural+, fazendo crer, a toda a gente, que a Agricultura açoriana vai de vento em popa, muito na senda dos milhões anunciados que os tornam pouco compreensíveis aos açorianos de uma forma geral e porque razão isto é um assunto recorrente, todos os anos.

Quando se lê: “Governo dos Açores congratula-se com a decisão da Comissão Europeia de antecipar pagamentos do POSEI e do Prorural +”, e que o Secretário afirmou que “ é uma boa notícia para os agricultores dos Açores, correspondendo às pretensões do Governo Regional e da Federação Agrícola” e que “esta decisão demonstra que a Comissão Europeia foi, uma vez mais, sensível aos argumentos apresentados pelos Estados Membros e que está ao lado dos agricultores e do desenvolvimento sustentável da agricultura açoriana”, está a mostrar-se a fragilidade do rendimento dos agricultores açorianos perante as políticas cujo objetivo seria de se tornarem mais autónomos e competitivos num mercado global e ao contrário, precisam todos os anos da antecipação das ajudas da União Europeia, que sempre atenuam a indisponibilidade de tesouraria do Governo dos Açores para assumir compromissos do orçamento regional quando se tratam de ajudas sem fundos da União Europeia, mas também tornam evidente a falta de sustentabilidade da agricultura nos Açores que vê os investimentos estruturais sempre adiados por falta de recursos ou de estratégia.

Na comunicação do Governo podia ler-se também: “O pedido de pagamento antecipado foi justificado com a seca, que condicionou em 2018 a produção e armazenagem de forragens próprias para alimentar os bovinos, com consequências ainda este ano, e, por outro lado, com o diferencial de preço do leite pago aos produtores dos Açores, que é mais baixo do que no continente português e, sobretudo, à média europeia.

Acresce que, também ao nível da horticultura e da fruticultura, a seca teve um impacto substancial, impedindo, em muitos casos, que os agricultores colhessem rendimentos das suas culturas, pelo que esses setores ainda se encontram em fase de recuperação.”

O Governo assumiu financiar a importação de alimentos para todos os agricultores, independentemente de estarem ou não em situação de seca (o que foi melhor ainda para os que não tiveram seca) aplicando mais de cinco milhões de euros para o efeito de dinheiros da Região. Anunciou, também o seguro de colheitas, que ainda não beneficiou ninguém.

Este ano, os agricultores que tiveram efetivamente seca em 2018, são aqueles onde o impacto ainda se faz sentir nos custos de alimentação.

Junta-se a tudo isto o sucessivo anúncio da revisão anual do Posei, que recebe da União Europeia o mesmo montante, mas que, nas afirmações do Secretário da tutela parece multiplicar-se de ano para ano, cada vez com mais rateios.

Na versão do Posei para 2020, os mais informados afirmam que, para reduzir os rateios a Secretaria da Agricultura resolveu baixar as ajudas unitárias aos agricultores em diversas fileiras e assim fazer de conta que, com o mesmo montante total, distribui dinheiro por mais agricultores.

Cá estaremos para fazer as contas a mais esta ilusão financeira para o ano de campanha eleitoral de 2020.