António Ventura quer um maior reconhecimento dos Açores enquanto Região Ultraperiférica da Europa

O candidato do PSD/Açores às eleições legislativas nacionais, António Ventura, pretende assegurar “um maior reconhecimento dos Açores enquanto Região Ultraperiférica (RUP) da Europa, um fator “consagrado pelo artigo 349.º do Tratado da União Europeia, que é um artigo específico para as RUP”, lembrou.

O candidato falava durante contatos com a população, no âmbito da campanha eleitoral, tendo garantido que “vamos trabalhar para que aquele artigo seja melhor utilizado, dotando-o de alcance institucional, político e jurídico, e permitindo aprofundar esse reconhecimento dos Açores enquanto RUP”, adiantou

“Durante os últimos quatro anos, apresentamos várias iniciativas para valorizar os Açores na União Europeia. E vamos continuar, através da Assembleia da República, a pressionar a Comissão Europeia, no âmbito desse mesmo reconhecimento da nossa região, assegurando a defesa das nossas posições na Comissão dos Assuntos Europeus “, disse o social democrata.

António Ventura dá um exemplo, e diz que “tanto os Açores, como a Madeira, devem reivindicar um POSEI inter-regional de apoio ao transporte, virado para a complementaridade das suas produções tradicionais agroalimentares”.

Para o social democrata, “importa que as duas regiões trabalhem em conjunto para conseguir essa verdadeira diferenciação positiva, utilizando, para isso, o artigo 349.º do Tratado da UE”.

“Caberá depois ao Governo da República criar um quadro regulamentar de apoios, direcionado para um transporte aéreo de carga entre as duas Regiões e o Continente”.”

Trata-se de coesão e integração, valores em que assentam este nosso compromisso, de trabalhar para valorizar a nossa região no espaço europeu”, conclui António Ventura.