A expetativa criada de forma propositada com a inscrição de uma referência ao aeroporto da Horta no Orçamento do Estado para 2019 está a esfumar-se. Começa a generalizar-se a ideia de que os faialenses foram, mais uma vez, enganados, com um artigo de redação estranha para enganar as pessoas em ano eleitoral.
Em outubro de 2018, a população da ilha do Faial foi brindada com uma relevante e feliz notícia, relativa à inscrição de um artigo sobre o aeroporto da Horta na anteproposta de lei do Orçamento de Estado. Os anúncios foram feitos com pompa e circunstância, à boa maneira do partido no poder, as notas de imprensa em louvor do feito foram abundantes e o Partido Socialista encarregou-se de apresentar votos de congratulação no parlamento regional, na assembleia municipal, na câmara municipal e em alguns órgãos de freguesia.
Os pedidos de melhor esclarecimento por parte de vários intervenientes sociais e políticos e da população faialense de um modo geral, logo foram repudiados pela elite que nos governa, que de há uns anos a esta parte passou a atacar quem questiona com a sobranceria de quem não admite perguntas, estrategicamente confundidas com críticas sem fundamento e “bota abaixo”.
O famoso artigo 59º da anteproposta de lei, que passou a 77º no diploma aprovado, menciona o seguinte: “O Governo promove os procedimentos necessários para a viabilização da antecipação da ampliação da pista do aeroporto da Horta, de modo a garantir a sua certificação enquanto aeroporto internacional, de acordo com as normas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação”.
As propostas da oposição, quer para clarificar o texto do artigo e estabelecer de forma expressa a ampliação da pista para os 2.050 metros, quer para inscrever 2 milhões de euros do orçamento para esta obra, receberam parecer negativo do PS/Açores no Parlamento Regional e foram reprovadas pelo PS, mas também pelo PCP e Bloco de Esquerda na Assembleia da República.
Apesar de se registar de forma positiva a existência de uma menção expressa ao Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado, este comportamento estranho motivou alertas de vários quadrantes. O Orçamento de Estado não poderia servir para entretenimento com fins eleitoralistas.
No processo de renegociação do contrato de serviço aeroportuário celebrado entre o Estado e a ANA, concluído em janeiro de 2019, a ampliação do aeroporto da Horta não foi incluída, repetindo-se o erro de 2012, mas agora com outros protagonistas, precisamente aqueles que tanto criticaram os anteriores.
Em fevereiro, as dúvidas adensaram-se ainda mais com as declarações dúbias de Carlos César sobre a construção das áreas de segurança do nosso aeroporto.
E a 31 de maio, na reunião com a Comissão de Economia da Assembleia Regional, o Ministro das Infraestruturas, apesar de mostrar disponibilidade para analisar a questão, afirmou que a ampliação da pista do aeroporto da Horta é um investimento avultado e que carece de estudo mais aprofundado.
Se dúvidas havia, essas dúvidas transformaram-se em algo muito mais sério.
Estamos no 3º trimestre do ano e não se vislumbra qualquer concretização prática da ampliação inscrita na lei do orçamento. A 6 de outubro, teremos eleições e, consequentemente, uma nova configuração parlamentar e um novo governo.
Assim, qual será o resultado prático da referência ao aeroporto da Horta no artigo 77º do Orçamento de Estado? Quais foram as verdadeiras intenções dos seus autores? E porque razão chumbaram as propostas de clarificação do mesmo?
Estas questões terão que ser respondidas em breve.
Espero que o resultado seja favorável ao Faial e às antigas e justas aspirações da nossa população.
Se assim não for, aqueles que em 2018 promoveram tão grande foguetório terão que pedir desculpa aos faialenses.
