A deputada do PSD/Açores, Maria João Carreiro, considerou hoje que o Secretário Regional da Educação quer “iludir o povo açoriano e, em particular, a classe docente, ao afirmar que a profissão de professor é atrativa nos Açores”.
A social democrata referiu-se concretamente às recentes declarações de Avelino Meneses, feitas após uma reunião com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, “em que pareceu esquecer a precariedade laboral que afeta os docentes açorianos. Ao contrário da mensagem que o senhor secretário pretendeu transmitir, essa precariedade não ficou resolvida com a alteração da regulamento concursal do pessoal docente”, afirma.
Maria João Carreiro diz que o executivo socialista açoriano tem optado pelo “recurso sistemático à contratação de docentes” na Região, promovendo não só a “precariedade laboral na classe, como também as desigualdades salariais. Ou seja, exatamente o contrário do que está fixado numa diretiva comunitária”, adianta.
“O número de docentes que iniciam o seu contrato a prazo a 1 de setembro, e terminam a 31 de agosto, dá bem nota de que há necessidades permanentes no sistema educativo regional, que estão a ser colmatadas de forma precária”, lembra a deputada.
“Da mesma forma, há professores contratados a termo nas escolas públicas da Região que, exercendo as mesmas funções, são remunerados por índices abaixo do previsto para os seus colegas com o mesmo tempo de serviço, mas contratados por tempo indeterminado”, acrescenta Maria João Carreiro.
A parlamentar fala mesmo “num quadro de grosseira discriminação do trabalho prestado pelos docentes”, sendo que o PSD/Açores apelou por diversas vezes à introdução de uma ‘norma-travão’ para limitar a contratação sucessiva a termo de docentes, garantindo o princípio de não discriminação e do não abuso de contratos de trabalho a termo, como existe no Continente e na Madeira.
“Nos Açores, o governo continua sem resolver a situação precária de 500 professores contratados nas escolas públicas da Região”, acusa a deputada do PSD, que renova a disponibilidade do maior partido da oposição, “e que é a alternativa à governação socialista, para alcançar consensos que garantam uma melhor educação para os alunos, não descurando o papel fundamental dos docentes”, assegura.
Maria João Carreiro defende que o papel do professor “é um fator decisivo para uma Educação de qualidade, pelo que as políticas do setor têm de ser eficazes e visar a melhoria da qualidade do ensino e a promoção do sucesso escolar”, sublinha.
Sobre a constante dificuldade de fixar professores em algumas ilhas, a deputada recorda que “há alunos que ficam sem aulas, por não haver professores para substituir, e há mesmo escolas com falta de professores com habilitação profissional para a docência”.
E acrescenta que, no início desta legislatura, o PSD/Açores apresentou uma iniciativa que visava a implementação de medidas que levassem à fixação de professores nas escolas das nossas ilhas, instando o executivo “a reconhecer as assimetrias que caraterizavam as ilhas mais pequenas, de forma a tomar medidas diferenciadas para as corrigir. Uma iniciativa que foi rejeitada pela maioria socialista, que teimosamente se recusa a enfrentar a realidade, refugiando-se num cenário que só os seus deputados conseguem ver”, concluiu.
