O deputado do PSD/Açores Bruno Belo questionou hoje, através de requerimento, o governo regional sobre o corpo de um cetáceo que, há mais de 10 dias, deu à costa na baía junto ao Porto das Poças, conhecida por “ Bagacina”.
“Trata-se de um cetáceo morto, que está ao abandono, e até agora não se conhece qualquer ação desenvolvida pelas entidades competentes no sentido de fazer face a esta situação de arrojamento”, adianta o social democrata, que quer saber “desde que data tem o governo conhecimento da mesma e que diligências tomou para dar cumprimento à legislação vigente”, sublinha.
Bruno Belo explica que se entende por arrojamento “o fenómeno pelo qual um animal da ordem cetácea, vivo ou morto, dá à costa. Havendo um procedimento legal a efetuar, e sendo que nos Açores existe uma entidade, a Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores (RACA), a quem cabe agir nestes casos”, refere.
“A estrutura de funcionamento da RACA é coordenada a nível regional pela Direção Regional do Ambiente, através da Direção de Serviços da Conservação da Natureza, e a nível local, pelos Serviços Operativos de ilha da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar”, acrescenta o parlamentar.
Bruno Belo diz que os arrojamentos de cetáceos, vivos ou mortos, “são um risco para a saúde e segurança públicas, pelo que a resposta a estes eventos deve acautelar a saúde e a segurança das pessoas presentes e da população em geral. E isso não está a acontecer”, considera.
“Acresce que a altura do ano em que nos encontramos constitui uma agravante a toda esta situação, pelo que o Governo não pode ir de férias e tem de agir”, afirma o social democrata.
“Exige-se assim que a tutela, por via da legislação em vigor, tome as medidas necessárias, até porque há uma vertente científica ligada a estes eventos, e que pressupõe protocolos de recolha de dados e de amostras biológicas”, diz Bruno Belo.
“Já se passaram mais de 10 dias, e estamos à espera da reação das entidades competentes que, entendemos, já deviam ter providenciado uma resposta adequada, atuando com eficácia e prontidão”, conclui.
