A execução do plano de 2018 – Opinião de Luís Garcia

1. Há dias recebi no meu email o relatório anual de execução do plano regional de investimentos relativo ao ano de 2018. Naturalmente que fui verificar a taxa de execução global e a dos principais investimentos previstos para o Faial naquele ano e constatei, mais uma vez, dois factos. Em primeiro lugar, que o papel aceita tudo, pois a diferença entre aquilo que se escreveu naquele documento e aquilo que foi feito é enorme.

Em segundo lugar, que a credibilidade dos planos do Governo Regional é cada vez menor. Para o demonstrar basta analisar as taxas de execução dos planos dos últimos anos que constam dos relatórios de execução publicados pelo próprio Governo.

 

Planos Verba inscrita no plano para o Faial Verba executada % de execução
 

2012

 

68.308.094

 

19.168.264

 

28%

 

2013

 

66.491.098

 

36.596.142

 

55%

 

2014

 

54.118.745

 

29.675.430

 

54,8%

 

2015

 

56.197.918

 

23.223.891

 

41,3%

 

2016

 

58.251.771

 

23.639.685

 

40,5%

 

2017

 

61.928.662

 

24.316.984

 

39,3%

 

2018

 

61.642.115

 

28.714.959

 

46,6%

 

2. Mas se esta taxa de execução de 46,6% já diz muito da credibilidade em particular do plano para 2018, se recorrermos a exemplos concretos é ainda mais fácil concluirmos que ninguém de boa fé pode acreditar naqueles documentos. Comparemos as verbas previstas e revistas com as executadas em alguns investimentos previstos para o Faial no plano regional de 2018.

Investimento Verba inscrita no plano Verba revista Valor executado % de execução

 

 

Matadouro

 

105.610

 

105.610

 

105.610

 

100%

 

Núcleo pescas do porto da Horta

 

321.956

 

321.956

 

0

 

0%

EBI da Horta

2ª fase

 

30.000

 

0

 

0

 

0%

 

Museu da Horta

 

50.000

 

10.000

 

0

 

0%

Museu dos Cabos Submarinos  

30.000

 

7.700

 

0

 

0%

Hospital da Horta – 2ªfase  

1.130.000

 

1.130.000

 

0

 

0%

Creche “O Castelinho”  

1.586.169

 

1.586.169

 

1.336.715

 

84,27%

Edifício Intergeracional da Feteira  

268.627

 

150.627

 

67.702

 

44,95%

Centro de Dia dos Flamengos  

855.252

 

855.252

 

417.241

 

48,79%

Quartel de Bombeiros  

100.000

 

100.000

 

14.042

 

14,04%

 

Escola do Mar

 

4.975.667

 

4.975.667

 

1.865.861

 

37,50%

Beneficiação de estradas regionais  

200.000

 

43.115

 

43.028

 

99,80%

Circuitos logísticos – estradas  

1.100.000

 

703.000

 

669

 

0,10%

Porto, Marina e Baía da Horta  

230.290

 

92.185

 

92.185

 

100%

 

3. Da análise deste quadro facilmente percebemos como somos, ano após ano, enganados e entretidos pelo Governo Regional.

Em relação a alguns investimentos alertámos que as verbas inscritas nos planos eram insignificantes e insuficientes e agora constatamos que muitas delas nem foram executadas e outras ainda foram revistas (revisões que não passam na Assembleia Regional) diminuindo os seus valores. Olhemos em particular para a verba inscrita no plano de 2018 para beneficiação das estradas regionais no Faial: 200 mil euros. Ora face ao estado lastimável de muitas das nossas estradas sabíamos que essa verba era insuficiente. Porém, agora pelo relatório de execução verificamos que a verba ainda foi reduzida para 43.115€.

É curioso verificar que todas as revisões das verbas foram efetuadas para reduzir os valores penalizando a concretização dos investimentos, mas melhorando, apesar de tudo, as taxas de execução porque estas são calculadas em relação às verbas revistas e não em relação às inicialmente inscritas nos planos.

4. Bem sei que este exercício de analisar as execuções é pouco usual e até incomoda alguns, pois os socialistas e todos os que gravitam à volta do poder gostam mais de propagandear os milhões inscritos para iludir as pessoas. Percebo perfeitamente que é mais simpático anunciar, a cada ano, o que está previsto investir do que explicar porque se executa muito menos. No caso do Faial, em 2018, a diferença entre o previsto e o executado foi só de 32,9 milhões de euros.