A deputada do PSD/Açores Mónica Seidi criticou “a incoerência” da Comissão de Inquérito à Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, nomeadamente “o funcionamento da própria Comissão e as suas conclusões”, sendo que os social-democratas votaram mesmo contra o relatório final produzido.
Numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, a vice-presidente da bancada parlamentar do PSD/Açores considerou que a Comissão “não atingiu os seus objetivos principais, simplesmente porque o PS não quis, já que preferiu embarcar em várias incoerências”,.
“E o PSD, como partido proponente, foi alertando, no decorrer dos trabalhos, que não se revia naquele modelo de funcionamento. Nem com um relatório que, na prática, não traduz o que se passou ao longo destes nove meses”, disse.
“A Comissão foi criada para apurar eventuais falhas ou omissões na prestação de cuidados a idosos, e avaliar os indicadores de qualidade de toda a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados. Para o PSD, isso não foi conseguido”, refere Mónica Seidi.
Recorde-se que toda a situação foi desencadeada quando surgiram na comunicação social da Região e do País denuncias de maus tratos a utentes, “o que motivou o PSD a solicitar a criação desta comissão, pois a correta prestação de cuidados continuados aos nossos idosos não pode ser posta em causa”, lembrou.
Os trabalhos da Comissão decorreram entre setembro de 2018 e julho de 2019 e, para o seu relatório final, o PSD apresentou 22 propostas de alteração e 5 recomendações. O PS apenas aprovou uma proposta de alteração e uma recomendação, chumbando todas as restantes.
Segundo Mónica Seidi, “a inclusão das nossas propostas permitiria transpor de forma mais objetiva o que foi ouvido em sede de comissão pelos demais intervenientes. Mas o PS assim não o entendeu”, adiantou.
“Houve uma clara falta de instrumentos de avaliação uniformizada a todas as instituições, no decorrer dos trabalhos, o que dificultou a avaliação rigorosa dos cuidados que são prestados aos utentes”, acrescentou a deputada do PSD/Açores.
“Não se compreende como é que, três anos depois das denúncias pouco ou nada tenha sido feito pela tutela nesse sentido. Ainda mais sabendo que já havia conhecimento do Governo sobre aquelas matérias, o que torna a situação ainda mais lamentável”, considerou.
Para Mónica Seidi, “o PS não quis encontrar responsáveis para as inconformidades constatadas, sendo que algumas delas ainda persistem. E a prova disso foi o afastamento da equipa multidisciplinar, que desenvolveu a sua ação de forma eficaz, levando mesmo a uma melhoria dos indicadores de qualidade utilizados pela Estrutura de Coordenação Regional, sendo afastada ao fim de seis meses de atuação, quando a perceção geral era a de continuasse o seu trabalho”, recordou.
A social democrata disse ainda que o PS “não acolheu a nossa recomendação para que o Governo Regional proceda a uma maior disponibilização de vagas na valência de lar/ estrutura residencial para idosos. Mesmo se isso nos foi transmitido por várias instituições, que têm dificuldade em dar altas a utentes da rede que já não carecem daquele tipo de cuidados. Essa situação tem causado constrangimentos em várias instituições do SRS”, frisou.
“O nosso desígnio foi sempre apurar a verdade e tranquilizar os açorianos, cumprindo na integra os objetivos que fundamentaram a constituição da Comissão de inquérito. Esses objetivos foram permanentemente dificultados pelo PS, prejudicando claramente esses mesmos açorianos”, concluiu a deputada.
