Cadeia de Angra. António Ventura quer esclarecimento sobre obras anunciadas

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República (AR), António Ventura vai “pedir esclarecimentos” sobre os trabalhos adicionais anunciados para os Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na Terra Chã, uma intervenção que “deverá resultar num investimento de cerca de 800 mil euros, para corrigir problemas da obra inicial”.

O deputado, que visitou aquela estrutura, lembrou as questões colocadas à Ministra da Justiça sobre a obra em causa, “que motivaram esta nossa visita, porquanto há falta de informação sobre o que se vai fazer neste estabelecimento prisional”.

“É preciso saber para que são estes 800 mil euros”, sublinhou.

O E.P. de Angra do Heroísmo, “que alberga 234 reclusos, é uma cadeia de segurança elevada, e tem havido queixas, precisamente sobre matérias de segurança, mesmo se o diretor desta estrutura se escusou a falar sobre o assunto”, disse o social-democrata.

Relativamente à intervenção programada, António Ventura denuncia que “tudo parecia estar preparado para ser um gasto algo silencioso, não fossem as queixas surgidas e o facto de a oposição ter colocado a questão na ordem do dia”, lembrou.

“Aliás, esta é uma obra que sempre nos causou desconfiança, porquanto fazia parte de um Plano Nacional de 10 cadeias para serem construídas, num valor total de 310 milhões de euros, de que apenas restou a de Angra, a única a avançar e a ser concluída”, adiantou Ventura.

“Tratou- se uma obra de 26 milhões de euros, feita pelo Grupo Lena Construções, no tempo do governo de [José] Sócrates, ou seja, com matéria de sobra para causar desconfiança, ainda mais quando o prazo de garantia da obra terminou, sem nunca ser acionada essa mesma garantia, e sem se corrigirem problemas estruturais que ainda hoje se mantêm”, disse.

António Ventura falou mesmo “das várias fragilidades deste E.P.”, que apresenta “um défice de guardas, insuficiências nos serviços de saúde e também problemas com a ETAR, para lá das já frisadas aparentes deficiências com a segurança, que terão até motivado uma tentativa de fuga”, recordou.

“Será agora só na próxima legislatura que se vai poder voltar a este assunto”, explicou o deputado, que deixou “o compromisso do grupo parlamentar do PSD na AR, que vai voltar à carga sobre isto. Porque não é aceitável que, num investimento desta monta, e com esta importância, se gaste dinheiro sem se saber ao pormenor onde e com quê”, considerou.

“Poderemos mesmo criar um grupo de trabalho, ou até uma comissão de inquérito para apurar a verdade dos factos e eventuais responsabilidades sobre todo o processo do E.P. de Angra do Heroísmo”, concluiu António Ventura”.