O PSD/Açores condenou a recusa do Partido Socialista em ouvir a comunidade educativa sobre a norma que obriga os alunos sem aproveitamento a terem aulas nas férias escolares, alegando que se trata de uma “falta de respeito” por pais, estudantes e professores.
“O PSD propôs que fossem ouvidos pais e encarregados de educação, alunos, departamentos curriculares das escolas da Região e conselhos executivos. O Partido Socialista recusou e voltou a ignorar toda a comunidade educativa dos Açores”, afirmou o deputado social-democrata Jorge Jorge.
O PSD/Açores propôs que estas audições fossem efetuadas na Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, no âmbito de uma proposta dos social-democratas para que seja imediatamente revogada a norma do Estatuto do Aluno que obriga os alunos sem aproveitamento escolar a terem aulas nas férias.
“O Partido Socialista chumbou estas audições, demonstrando uma absoluta falta de consideração pela opinião de pais, alunos e professores açorianos”, disse.
Jorge Jorge acrescentou que “a mesma falta de respeito do Partido Socialista já tinha acontecido recentemente, quando a reforma curricular do ensino básico foi aprovada à pressa e ignorando a comunidade educativa dos Açores”.
Recorde-se que, relativamente à obrigação dos alunos sem aproveitamento terem aulas nas férias, o PSD/Açores pretende a revogação imediata daquela norma do Estatuto do Aluno, alegando que essa imposição continua em vigor, apesar do Governo Regional garantir que não seria aplicada.
Segundo o deputado social-democrata, as férias escolares existem porque são “reconhecidamente necessárias e desempenham diversas funções, desde logo o necessário descanso que as crianças e jovens necessitam”.
“Está mais que comprovado, em termos pedagógicos, que a aprendizagem é realizada de forma mais eficaz com estes momentos de pausa e lazer, de modo que os alunos possam reiniciar o período letivo mais disponíveis para a assimilação de conhecimentos”, concluiu.
