O PSD/Açores considerou que a realização de um debate de urgência no parlamento sobre os sistemas de incentivos às empresas, promovido pelo PS, não passou de um “teatrinho de encomenda”, cujo objetivo foi apenas elogiar o Governo Regional e não discutir os problemas dos açorianos.
“Duvidamos que os milhares de açorianos que sofrem do insucesso de muitas políticas públicas acreditem e valorizem este teatrinho de encomenda que é, na verdade, um péssimo serviço à democracia”, disse o deputado António Vasco Viveiros.
O social-democrata salientou que “esta não foi a primeira vez que este modelo de propaganda governativa acontece nesta casa, sempre por iniciativa do grupo parlamentar do Partido Socialista”.
“Em vez de questionar o Governo sobre os problemas e insucessos dos resultados de muitas políticas públicas que penalizam os açorianos, incentivando a sua melhoria, quer na Saúde, quer nas áreas sociais, quer na Educação, os deputados do Partido Socialista optam apenas por elogiar o Governo”, disse.
Para António Vasco Viveiros, este debate de urgência constitui uma “clara encomenda” do Governo Regional ao grupo parlamentar do Partido Socialista.
“O Governo Regional usou este debate como se de um instrumento acrítico se tratasse, pois de urgente apenas teve a vontade e a necessidade do Governo de repetir, também neste parlamento, o discurso habitual”, frisou.
Relativamente aos incentivos públicos aos privados, o parlamentar do PSD/Açores sublinhou que o atual Governo Regional “tem canalizado a maior parte dos recursos financeiros europeus disponíveis para as entidades públicas ou ligadas à área pública”.
“Por exemplo, no Eixo 1 do Programa Operacional (PO) para os Açores 2020, de um total de candidaturas aprovadas com investimento elegível de 18,6 milhões de euros, apenas 12% correspondem a empresas privadas”, exemplificou.
Para avaliar “com rigor” o investimento privado na Região, o deputado social-democrata deu também o exemplo da “Formação Bruta de Capital Fixo” – indicador do Serviço Regional de Estatística –, cuja evolução “desmente a propaganda do Governo Regional”.
“Os valores não são animadores. São mesmo preocupantes. Os dados mais recentes mostram que a ‘Formação Bruta de Capital Fixo’ era de 541 milhões de euros, sensivelmente metade do que se registava no início do século”, afirmou António Vasco Viveiros.
