A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República (AR), Berta Cabral, defendeu “um esforço cada vez maior, por parte da União Europeia (UE) para efetivar a coesão”, sublinhando sempre as dificuldades “das regiões economicamente menos desenvolvidas, socialmente mais frágeis e ambientalmente mais sensíveis”.

A social-democrata açoriana falava em Bucareste, na Roménia, onde esteve em representação do Parlamento Português, na 61ª Conferência das Comissões Parlamentares dos Assuntos Europeus dos Parlamentos da UE (COSAC), onde se referiu concretamente às Regiões Ultraperiféricas (RUP), para as quais preconizou “uma Europa mais inteligente, mais inovadora, mais digital, mais social, mais comprometida com as alterações climáticas e mais próxima dos cidadãos. E que deve assim chegar a todas as suas regiões”.

“Regiões de Portugal, Espanha e França, para quem estes objetivos são essenciais e devem ser concretizados à luz do artigo 349 do Tratado do Funcionamento da UE. Todos sabemos que sem coesão não há união”, frisou.

Berta Cabral lembrou que “vivemos agora um quadro político renovado, resultante das recentes eleições europeias, em que é essencial coordenar todos os objetivos políticos pós 2020”, explicou.

A deputada do PSD/Açores na AR considera que a nova economia “é determinante para o reforço da coesão da UE e para o desenvolvimento daqueles territórios, na medida em que contribui para eliminar distâncias, e permite colocá-los no centro da investigação, da inovação, da digitalização e da decisão”.

“É essencial que as RUP tenham acesso privilegiado e reforçado ao Invest EU, ao Horizonte Europa, à política de coesão, à PAC e aos programas de medidas específicas, designados POSEI, no âmbito do quadro financeiro plurianual da UE”, sublinhou.

Para Berta Cabral, importa também “manter os níveis de financiamento em 85% do valor dos investimentos públicos”, pois só assim poderão as RUP alcançar “níveis de convergência com o PIB Europeu e reforçar a posição estratégica da UE a nível global”.

A parlamentar congratulou-se com a adoção, dos princípios da emenda apresentada pela delegação portuguesa em Bucareste, “que visava precisamente esta nossa posição sobre as RUP”, sendo que a mesma mereceu votação favorável do plenário da 61ª Conferência das Comissões Parlamentares dos Assuntos Europeus dos Parlamentos da UE (COSAC).