Açores precisam “novo ciclo” para combate efetivo à toxicodependência
Publicado em 05 de Junho, 2019

O deputado do PSD/Açores Carlos Ferreira afirmou que a Região necessita de um “novo ciclo” para que seja empreendido um combate efetivo à toxicodependência, alegando que o arquipélago “perdeu uma década” sem ter uma estratégia nesta área.

“Os Açores não podem perder legislaturas consecutivas sem abordar problemas desta gravidade com a eficácia que se exige, enquanto milhares de açorianas e açorianos se vão perdendo no mundo da toxicodependência”, afirmou o social-democrata, na Assembleia Legislativa dos Açores.

O parlamentar do PSD/Açores, que falava durante um debate de urgência promovido pelo partido sobre políticas de prevenção e combate às toxicodependências, salientou que a Região “precisa de uma nova forma de governar e de um Governo que não ande a reboque”.

“E nesta matéria, em concreto, os Açores precisam urgentemente de uma estratégia regional para a prevenção e combate às dependências”, disse.

Carlos Ferreira lembrou que, entre 2010 e 2012, os Açores tiveram um Plano Regional de Combate às Dependências, “que se pensava ser o início de um trabalho sério, planeado e devidamente estruturado para atacar o fenómeno”, e que foi abandonado assim que o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, tomou posse.

“E qual foi o resultado desta falta de estratégia do Governo Regional? Dados oficiais que nos envergonham a todos e que colocam esta Região no pódio nacional ao nível da prevalência de consumo de quase todas as substâncias”, disse.

O parlamentar do PSD/Açores citou o mais recente relatório nacional do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), que aponta que os Açores “estão no pódio nacional das maiores prevalências de consumo recente de qualquer droga na população”.

O mesmo documento refere igualmente que a Região tem os índices mais elevados do país no consumo de cocaína, na prevalência de consumo recente de ecstasy, na prevalência de consumo de anfetaminas, de alucinogénios e de sedativos não prescritos.

O deputado social-democrata classificou também de “extrema gravidade” o que se passa com as novas substâncias psicoativas, “pois o consumo recente destas novas substâncias continua a subir e é, de forma esmagadora, mais prevalecente nos Açores do que no resto do país”.

“De facto, uma década depois, os dados oficiais revelam que os Açores estão pior, muito pior. E o Governo Regional parece estar sedado, e não sai do estado de hibernação em que mergulhou, apesar do esforço da oposição para o despertar”, frisou.

No debate, Carlos Ferreira questionou o Secretário Regional da Saúde sobre o prometido estudo sobre as dependências nos Açores, cuja realização foi recomendada pela Assembleia Legislativa dos Açores em janeiro de 2017.

“A Resolução foi publicada em Diário da República a 7 de fevereiro de 2017 e o estudo deveria ser apresentado no prazo de um ano. Mas, dois anos e quatro meses após a publicação, com mais uma legislatura quase a entrar no seu último ano, continuamos à espera da apresentação do estudo”, referiu.

O parlamentar do PSD/Açores interrogou também o Governo Regional sobre a produção de cannabis para fins medicinais na Região, dado que, segundo notícias vindas a público na comunicação social açoriana, se “realizou no dia 30 de maio uma reunião para abordar o tema”.

“Senhor Presidente do Governo e senhor Secretário Regional da Saúde, quais são as intenções do executivo sobre a produção de cannabis para fins medicinais nos Açores”, questionou, não tendo recebido qualquer resposta.

Carlos Ferreira lembrou ainda os contributos do PSD/Açores no âmbito da prevenção e combate às dependências, dando como exemplo a recente proposta para a criação de Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência em todas as ilhas.

“Trata-se de uma iniciativa que poderá ainda ser enriquecida com o contributo de todos os grupos e representações parlamentares, no sentido de melhorar as condições de funcionamento das comissões e incrementar a eficácia da sua intervenção”, afirmou.