O deputado do PSD/Açores António Almeida afirmou que o Secretário Regional da Agricultura, João Ponte, se tem limitado a ser um “repetidor de promessas”, dando como exemplo o anúncio de criação de seguros de colheita, que já estavam legislados desde 2015.
“Em novembro de 2015, o Governo dos Açores anunciou a implementação de um seguro de colheitas apoiado até 65% do prémio. Em 2019, o Secretário Regional da Agricultura prometeu precisamente o mesmo. João Ponte não governa e limita-se a ser um repetidor de promessas”, afirmou o social-democrata.
O parlamentar do PSD/Açores salientou que, “passados quatro anos da publicação da legislação sobre o seguro de colheitas, o Governo Regional continua a fazer publicidade de um instrumento cuja eficácia se desconhece”.
“O Secretário Regional da Agricultura não divulga quaisquer estatísticas sobre a utilização deste tipo de seguros, o que revela que esta medida não está a ser eficaz, e prefere ser um mero repetidor de promessas. Os agricultores açorianos merecem muito mais do que isto”, disse.
António Almeida lamentou ainda que “a Federação Agrícola dos Açores, enquanto principal organismo representativo dos agricultores, não tenha sido envolvida no processo negocial para a implementação dos seguros agrícolas”.
O deputado social-democrata acrescentou que os seguros agrícolas “são um instrumento importante na gestão de riscos agrícolas, desde que a relação custo/benefício seja compensadora para as partes envolvidas: agricultores e seguradoras”.