Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República afirmaram que o facto do Governo da República estar, em segredo, a estudar uma localização alternativa para a construção da nova cadeia de Ponta Delgada vem comprovar que todo o processo é uma “farsa política”.
“Ao mesmo tempo em que se sucediam os anúncios sobre a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel no terreno da ‘Mata das Feiticeiras’, o Governo da República, em segredo e através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), solicitou informações sobre um outro terreno nos Arrifes”, disseram Berta Cabral e António Ventura.
Em causa está o pedido de informação feito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em setembro de 2018, sobre a ocorrência de nevoeiros num terreno próximo do quartel militar do Regimento de Guarnição n.º 2, nos Arrifes, que a DGRSP considerou “reunir condições” para a construção do novo Estabelecimento Prisional, segundo noticiou o jornal Açoriano Oriental.
Em pergunta enviada à Ministra da Justiça, os social-democratas pediram explicações sobre o estudo de uma localização alternativa para a nova cadeia, que não era do conhecimento público, tendo ainda lembrado as recentes declarações da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, que afirmou que a construção “só poderá começar daqui a dois anos”, depois de concluída a remoção de bagacinas no terreno da ‘Mata das Feiticeiras’.
“Estes dois episódios põem em evidência a farsa política em que se transformou este processo de construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel. Trata-se de uma novela sem fim à vista, cujo único objetivo é adiar a construção da nova cadeia, cuja urgência é amplamente reconhecida”, sublinhou Berta Cabral.
A deputada açoriana acrescentou que a atual cadeia de Ponta Delgada constitui “uma indignidade e uma autêntica violação dos direitos humanos”.
Para a parlamentar do PSD/Açores, “continuar a adiar a construção em causa com base no argumento de que são necessários dois anos para retirar bagacinas do terreno é um atentado à inteligência dos açorianos”.
“Só um governo inepto ou oportunista pode justificar-se com esse argumento. A construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel é uma autêntica trapalhada que desqualifica o Governo da República e envergonha o Governo Regional dos Açores”, considerou.
O estabelecimento prisional de Ponta Delgada tem atualmente 210 reclusos, embora tenha apenas capacidade para acolher apenas 110 presos. Além disso, cerca de 200 reclusos originários da ilha de São Miguel encontram-se detidos em cadeias no continente e na Madeira.
