O presidente do PSD/Açores afirmou que o Governo Regional está a “dificultar” o acesso das autarquias da Região aos fundos comunitários, alegando que o executivo não tem permitido que os municípios submetam novos projetos.
“Até ao momento só foram executados menos de 25% de um total de 160 milhões de euros que deveriam estar disponíveis para os municípios açorianos”, afirmou Alexandre Gaudêncio, no encerramento das primeiras Jornadas de Formação Autárquica do partido, que decorreram na freguesia do Cabo da Praia, ilha Terceira.
O líder social-democrata açoriano salientou que esta execução dos fundos comunitários “não se deve à ausência de projetos das autarquias, mas sim à falta de disponibilidade do Governo Regional em abrir novos avisos que possibilitem às Câmaras Municipais submeterem novos projetos que possam ir ao encontro das necessidades das nossas populações”.
“Estamos a caminhar para o final deste quadro comunitário de apoio 2014-2020 e é muito preocupante que o Governo Regional não disponibilize os valores que estavam previamente negociados”, disse Alexandre Gaudêncio.
O presidente do PSD/Açores considerou que a solução passa por “abrir todos os avisos ao mesmo tempo e sem limitação de mínimos executados”, defendendo também a “alteração da obrigação de se submeterem metade dos projetos nos primeiros quatro eixos da programação”.
“O Governo, ao dificultar o acesso dos municípios aos fundos comunitários, prejudica as populações. Esta é uma questão de interesse regional e não partidária, até porque estão em causa autarquias de diferentes partidos”, concluiu Alexandre Gaudêncio.
As primeiras Jornadas de Formação Autárquica do PSD/Açores juntaram, durante dois dias, vários autarcas social-democratas açorianos e de fora da Região.
O encontro visou preparar o terreno para 2021 – ano de eleições autárquicas –, começando a delinear a estratégia do PSD/Açores para esse desafio eleitoral. Outras ilhas e concelhos da Região vão receber iniciativas semelhantes.
