O deputado do PSD/Açores, Bruno Belo, considerou que o Governo Regional só incluiu a atualização da Remuneração Complementar (RC) – na proposta de Plano e Orçamento para 2019 (PO2019) – porque foi “a reboque de Alexandre Gaudêncio”, nomeadamente depois do presidente do partido ter anunciado “que defendia essa mesma atualização”, avançou.
Intervindo durante a discussão PO 2019, o parlamentar explicou que, no último mês, “o PSD apresentou uma iniciativa que recomendava o Governo iniciar um processo negocial para a atualização da RC, proposta que foi chumbada pelo Partido Socialista”.
Bruno Belo acrescenta que o Governo, pela voz do seu vice-presidente, alegava não ser possível aplicar aquela medida na Região, “visto não serem conhecidos os aumentos da Administração Pública na República”.
Acontece que, “alguns dias depois, o mesmo vice-presidente do Governo veio anunciar que, afinal, a atualização da RC e respetivos escalões estava inscrita no PO2019”, continuou.
“O que é que mudou? O único fator que se alterou foi o facto de o presidente do PSD/Açores ter anunciado que defendia a atualização da RC. É deste modo que o Governo e o PS estão na política”, afirmou Bruno Belo.
Segundo o social democrata, “é através da velha propaganda que o Governo e o PS procuram descredibilizar o efeito positivo das propostas do PSD/Açores para, logo depois, apresentarem essas mesmas propostas sob a capa de um grande anúncio”, criticou.
Para Bruno Belo, o PSD “continua a defender uma atualização da RC, mas que seja justa para os funcionários públicos e responsável para o Orçamento”, pelo que fará, em sede de especialidade, “uma proposta de alteração para que a mesma seja atualizada, no mínimo, em 10%”, adiantou.
Segundo Bruno Belo, “o governo limita-se a governar o dia-a-dia para sobreviver no curto prazo, e acredita que se sobreviver no curto prazo, depois se haverá de encontrar uma solução, que não seja do PSD, mesmo que essa solução subtraia futuro às pessoas e torne mais difícil ser mais justo em tempo útil”, afirmou.
O deputado acusou a tutela de mostrar a sua arrogância, “promovendo a dependência de todos quantos prestam serviço na Administração Pública, quando tem a obrigação legal de reconhecer e valorizar os direitos legítimos dos funcionários públicos e faz disso um ato benemérito”.
“Uma coisa é sermos solidários, outra coisa é criar dependência a pretexto da solidariedade. E para este peditório do Partido Socialista, o PSD não contribuirá”, garantiu o parlamentar.
Bruno Belo concluiu dizendo que o PSD “combaterá sempre a ideia de propaganda, em que cada cidadão é convidado a tornar-se num cliente das políticas públicas que o Governo no seu leilão eleitoral vai jogando”.
