Os deputados do PSD/Açores na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano desafiam o Partido Socialista a sair do isolamento e a dar o seu contributo, com propostas concretas, para a iniciativa do PSD/Açores que propõe a recuperação de sete anos de trabalho dos docentes nas escolas da Região.
Jorge Jorge, que falava no final das audições ao Sindicato dos Professores da Região Açores e ao Sindicato Democrático dos Professores dos Açores sobre a proposta do PSD/Açores, considera que “o isolamento do PS” e a “deturpação deliberada que o PS está a fazer da nossa proposta em nada dignifica o papel dos órgãos de governo próprio como o parlamento”.
“No decorrer das audições ficou evidente que os deputados do PS, que não apresentaram uma solução, estão mais interessados em atacar a proposta do PSD/Açores do que em melhorar uma iniciativa que está aberta ao contributo de todos os que defendem uma solução”, afirmou o deputado do PSD/Açores.
Em junho, o PSD/Açores apresentou um projeto de decreto legislativo regional para a recuperação do tempo de serviço dos docentes da Região, começando a 1 de janeiro de 2019 e prolongando-se durante cinco anos, de modo a que em 2023 esse tempo de serviço dos docentes possa estar totalmente recuperado.
“Essa é uma proposta que visa, por um lado, repor uma justiça, porque o tempo de serviço prestado pelos docentes não pode ser apagado, e cumprir a nossa Autonomia, por outro, na medida em que a Região dispõe de competências próprias para legislar sobre a carreira dos docentes”, insiste Jorge Jorge.
O deputado reforça que a recuperação do tempo de serviço dos professores “será feita de forma faseada para que os impactos orçamentais sejam melhor acomodados” e condena a tentativa do PS de “lançar alguma poeira sobre essa questão, passando mensagem de que os professores querem ganhar mais”.
“Não há nenhuma reivindicação salarial por parte dos professores. Há apenas o pedido de contagem efetiva do tempo de serviço. E é isso que propomos, de forma faseada”, esclarece, frisando que, perante a inércia do PS e do Governo regional, “cabe ao parlamento encontrar uma solução para os docentes”.
