O presidente do PSD/Açores anunciou que o partido vai apresentar brevemente uma proposta legislativa para criação do Conselho Económico e Social, com o objetivo de dar um “peso maior” à sociedade civil na composição daquele órgão consultivo.
“Queremos dar à sociedade civil açoriana um peso maior na composição do Conselho Económico e Social, retirando a tutela deste do governo regional e garantindo que o presidente deste órgão seja eleito por dois terços do parlamento regional”, afirmou Duarte Freitas, na abertura do colóquio “Sociedade, Economia e Democracia”.
O líder dos social-democratas açorianos salientou que esta iniciativa legislativa dá resposta “a um anseio da sociedade civil organizada”, nomeadamente da plataforma de parceiros sociais que também a defende (UGT, Federação Agrícola dos Açores e a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores).
Duarte Freitas lembrou que esta é uma proposta defendida “há muito” pelos social-democratas, registando “com satisfação que o governo regional tenha, agora, declarado o seu apoio a esta ideia do PSD/Açores e da sociedade civil”.
“Esperemos que outras propostas que vamos apresentar no âmbito deste diploma possam também ter o apoio da maioria, nomeadamente ser o Conselho Económico e Social a indicar o representante da sociedade civil para o gabinete da representação dos Açores em Bruxelas”, disse.
Além de conferir maior peso aos representantes da sociedade civil açoriana, a proposta legislativa a entregar brevemente no parlamento regional visa também “cumprir o que está previsto no Estatuto Político-Administrativo dos Açores”, que prevê, desde 2009, a existência do Conselho Económico e Social, um órgão consultivo em matérias de carácter económico, laboral, social e ambiental.
O presidente do PSD/Açores considerou que os representantes da sociedade civil organizada são os “melhores protagonistas” para debater o estado da sociedade, da economia e da democracia na Região.
“Não é com mais governo a controlar a vida das pessoas que vamos ultrapassar o estado de pobreza e de baixo nível educacional em que vive a sociedade açoriana. Os resultados de uma governação omnipotente e omnipresente estão à vista de todos”, frisou.
Para o líder dos social-democratas açorianos, “é nas famílias, nas empresas e nas instituições da sociedade civil que está o motor da economia, da sociedade e da democracia”.
“A força mobilizadora da democracia está nas distintas organizações de cidadãos; sejam elas dedicadas à cultura, à economia, ao ambiente, à solidariedade social, à saúde e à educação. Tenho dito e repetido que temos um governo dos Açores, mas que os Açores não são do governo”, sublinhou.
Segundo Duarte Freitas, “por muitos programas, por muito dinheiros, por muito sibilino controlo e ativa negação, a verdade é que cai sobre os açorianos uma dependência que é mais do que uma dependência política, partidária, social ou económica.”
“É uma quase trágica dependência psicológica. Uma dependência psicológica em relação ao poder, seja qual for o poder ou a qualquer das suas emanações”, afirmou.
Mas para o líder social-democrata, os açorianos “são muito mais do que isto”, pois constituem “um povo que fez da lava pão, que fez do infortúnio oportunidade, que ajudou a marcar o mundo e ainda hoje marca pelos vários continentes em que está espalhado”.
“Os açorianos não são feitos de fraqueza ou cobardia. Não teria sido assim que teríamos construído estas ilhas no meio do Atlântico, cobertos de maresia, atingidos por ventanias e sacudidos por terramotos”, defendeu.
O colóquio “Sociedade, Economia e Democracia” contou com intervenções dos representantes da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Federação Agrícola dos Açores e UGT-Açores, tendo sido moderado pelo jornalista Osvaldo Cabral.
