No encerramento das Jornadas Parlamentares Açores Madeira, o líder da bancada parlamentar do PSD/Açores apresentou as conclusões dos trabalhos, de onde se destaca a criação, “em sede de Revisão Constitucional na Assembleia da República, de uma Plataforma da Autonomia das duas Regiões, que possa reunir os vários partidos com base nos consensos regionais que forem estabelecidos”.
António Marinho frisou que as jornadas “aproximaram e permitiram projetar o posicionamento político do PSD dos Açores e da Madeira em questões de coesão territorial, económica e social, numa lógica de avaliação de resultados bem como de análise das políticas atuais e futuras”, explicou.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores anunciou igualmente a criação de uma agenda comum entre ambas as Regiões Autónomas “no que diz respeito às prioridades económicas e sociais”, enquadrando o papel dos dois arquipélagos, “à escala regional, nacional, europeia e atlântica, assumindo e reforçando a sua projeção cultural e económica através das comunidades emigradas”.
Também o Estatuto de Ultraperiferia “deverá ser fortalecido como instrumento de diferenciação positiva ao serviço dos Açores e da Madeira. Queremos atenuar as assimetrias e dificuldades existentes entre os territórios insulares e continentais”.
“Vamos reforçar o combate à descontinuidade territorial. E mitigar as desigualdades resultantes da dispersão territorial geradoras de fenómenos de dupla e tripla insularidade”, disse António Marinho.
No trabalho conjunto dos deputados social democratas foi também visada a melhoria dos indicadores sociais, “como uma das grandes preocupações debatidas, sendo que é urgente melhorar o nosso desempenho comparativamente às médias nacionais”, assim “a estratégia comum, em curso, deve adaptar a coesão social às especificidades de cada uma das Regiões”.
“É também tempo de um novo ciclo no crescimento económico e no desenvolvimento social. A criação de emprego é igualmente uma preocupação transversal às duas Regiões, e será uma prioridade em todas as políticas a desenvolver”, afirmou António Marinho.
No encerramento das jornadas, António Marinho apelou igualmente “à retoma e aprofundamento das relações comerciais entre as Regiões, reclamando a melhoria das ligações aéreas e marítimas entre os arquipélagos”.
Assim como frisou que “a experiência das atividades económicas tradicionais de uma e outra região deve resultar em benefícios mútuos”, dando como exemplo “o crescimento recente do turismo nos Açores, que poderá beneficiar com a excelência do turismo madeirense. Tal como a Madeira poderá beneficiar com a superior qualidade das produções agrícolas açorianas”.
O encontro social democrata definiu ainda que, “na economia do mar, a troca de experiências deverá fazer-se nos domínios da ciência, inovação, formação, preservação e gestão de recursos. A esse nível, as competências próprias dos Açores e da Madeira Regiões Autónomas não poderão jamais deixar de ser tidas em conta e merecer a devida articulação com os interesses do Estado, numa lógica de gestão partilhada, por contra ponto com a visão centralizadora do Estado”, concluiu António Marinho.
