Infelizmente para os Açorianos, o debate sobre a descida de impostos durou tempo demais.
Depois de muitos expedientes do governo regional, chegou-se finalmente a uma solução que, mesmo minimalista, podia ter sido conhecido a luz do dia muitos meses antes. Entretanto, as famílias e empresas continuaram a pagar os impostos que Sócrates fez subir.
O PSD/Açores tudo fez, e fez bem, para que o debate pudesse acontecer. Foi o empenho de Duarte Freitas que levou a que a redução de impostos entrasse na agenda política açoriana.
Nunca desistiu. Acreditou sempre que era possível baixar os impostos dos Açorianos.
Sem vacilar na sua convicção, enfrentou maus agoiros e gente sem ambição.
O seu contributo foi determinante para que em 24 de Outubro do ano passado pudesse ser dada uma boa notícia aos Açorianos. Os seus impostos podiam ser reduzidos para os níveis anteriores a 2014.
Foi quando os Açorianos sorriram. Eram bons os motivos para pensar na recuperação da fase conturbada que têm vivido. O desemprego e a pobreza até podiam conhecer melhores dias.
O debate parecia estar feito. Era hora de ação. Contudo, o governo entendeu dar mais uma prova do incómodo que sente com os efeitos da descida de impostos nos seus cofres.
O que fez, fez pela metade.
Que fez tarde, já se sabia. Ficou-se depois a saber que não fez tudo o que podia.
Fez tarde e fez pouco.
Ao contrário do que as empresas dos Açores esperavam, não mexeu no IRC. Justamente o que seria necessário para reposicionar esse imposto de forma a melhorar a competitividade das empresas açorianas, compensando os custos de insularidade que as penalizam em relação às suas congéneres do continente. Afinal, o verdadeiro objetivo subjacente ao diferencial fiscal.
Ao contrário do que os Açorianos esperavam, não mexeu também na taxa normal do IVA. Algo que era fundamental para melhorar a vida das famílias, aliás como acontecia já desde o longínquo 1985, sendo aplicável a produtos essenciais à vida das pessoas. Da mesma forma, seria um factor de melhoria da competitividade das empresas.
O governo assim o decidiu. Mas escusou-se a dar resposta a quem devia prestar contas. Um exigível e verdadeiro “prestar contas”. Não daqueles que o governo apresenta em exercícios mediáticos de má nota.
Todas as opções são obviamente legítimas. Mas têm de ser integralmente explicadas. As razões da não descida do IRC e da taxa normal do IVA têm de ser conhecidas dos Açorianos. Com pormenor, mas acima de tudo, com toda a verdade que lhe está associada.
Infelizmente, este governo é parco em palavras quando se trata de explicar por que motivo prefere que o dinheiro se mantenha nos seus cofres em vez de o passar para as mãos de quem tanto necessita.
Salvou-se o que fizeram em relação ao IRS. Um ponto positivo da proposta do governo, que contrasta com os dois pontos negativos que antes citámos, defraudando as expetativas das famílias e empresas açorianas.
Sendo pena que o governo tenha optado por olhar apenas para si próprio, há uma coisa que ficou ainda mais fica evidente.
Foi o empenho do PSD/A que permitiu que os Açorianos paguem menos impostos. E foi conseguido.
