Skip to main content

Os açorianos têm vivido nos últimos anos num verdadeiro carrossel fiscal: às questões nacionais juntou-se a falta de jeito do governo regional.

Após o governo regional se ter congratulado com o acordo do governo Sócrates e Costa com a troica, os açorianos sofreram um aumento de impostos maior do que o todo nacional. Com a saída da troica e com o grande trabalho do maior partido da oposição dos Açores foi possível repor o diferencial fiscal a que os açorianos tinham direito no período pré-troica. Passou a ser possível, mas a decisão dependia apenas do governo regional.

A decisão tardou no tempo e foi fraca, em vez de optar por repor a fiscalidade nos níveis anteriores ao resgate a redução ficou a “meio caminho”. É melhor do que nada mas abaixo das expectativas dos contribuintes açorianos que viram sempre no governo regional um crítico da austeridade e não um apoiante da mesma.

É também clarificador o governo não ter baixado o IRC, numa altura em que precisamos de dar competitividade ás nossas empresas para ganharem mercado, criarem emprego e para estarem capitalizadas de forma a aproveitarem o novo quadro comunitário, foi uma opção difícil de explicar aos empresários que lutam diariamente para manterem a sua atividade criando riqueza, promovendo crescimento e desenvolvimento.

Além de tudo, a baixa do IRC colocaria a região no topo da competitividade europeia na fiscalidade sobre as empresas o que devia ser aproveitado para atrair investimento.

A região precisa de atrair investimento (e população) de alta qualidade para quebrar o ciclo de empobrecimento em que está mergulhada desde há uma década. Esse investimento não pode ser visto como um capricho e muito menos como uma ameaça a interesses instalados, políticos, económicos e até sociais.

Não podemos desistir de fazer desta terra uma terra onde a emigração não seja a única saída. Pelo caminho trilhado nos últimos anos começamos a correr esse sério risco.