O PSD/Açores acusou o Governo Regional de uma atuação “incompreensível” em torno dos empreendimentos termais da Região, frisando que a tutela “desrespeita o parlamento, ao não fornecer as informações pedidas pelos deputados”, disse o social-democrata João Bruto da Costa.
“Não se compreende o comportamento do Governo no processo termal. Pois escusa-se a responder ao PSD/Açores, não fornece documentos solicitados ou simplesmente retém a sua divulgação, e revela um desrespeito pelas competências da Assembleia Legislativa e dos deputados eleitos pelos açorianos”, diz o parlamentar.
João Bruto da Costa lembra que, em dezembro de 2013, “o PSD/Açores questionou o Governo Regional sobre as termas da Ferraria e do Carapacho, sem que o executivo tenha, até à presente data, dado resposta às questões levantadas ou fornecido os documentos solicitados”.
Mais adianta que, “em setembro de 2014, foi contratualizado, por ajuste directo, um novo caderno de encargos para obras de reabilitação nas termas do Carapacho. Um contrato de valor superior a 70 mil euros, num empreendimento que custou mais de 3 milhões de euros não pode deixar ninguém indiferente”, explica.
“Acresce o facto de as termas do Carapacho, na ilha Graciosa, estarem novamente encerradas”, diz João Bruto da Costa e, “para além do caso do Carapacho, existirem outras situações que causam perplexidade, quando estamos perante um dos produtos com mais potencialidades nos Açores. Falamos de termas que se encontram encerradas, depois de investimentos públicos milionários”, acrescentou.
Assim, o PSD/Açores pretende explicações sobre “o volume total de despesas dos processos termais nos Açores, bem como o modelo de exploração dos mesmos, nos períodos em que conseguem ter a porta aberta”.
“Solicitamos à tutela o custo total dos investimentos nas termas dos Açores, incluindo obras, contratos e outras despesas, como ajustes e fiscalizações, pareceres, assessoria jurídica, querendo conhecer os contratos de exploração da oferta termal nos Açores”, concluiu João Bruto da Costa.
