A “história” é curta e simples, embora haja quem a queira “protelar” e complicar. Talvez porque, tendo por objetivo mais imediato confundir o público, assim atinjam o objetivo central que será não permitir que a verdade seja conhecida. Se é, não sei, mas até parece.
O PSD/Açores requereu uma Comissão de Inquérito, de forma potestativa, para que fossem: «avaliados os resultados dos investimentos feitos em infraestruturas realizadas nos portos do Triângulo e na aquisição de dois novos navios, “Mestre Simão” e “Gilberto Mariano”; averiguadas as responsabilidades políticas relacionadas com os acidentes ocorridos nas estruturas de amarração, nos portos da Horta, Madalena e São roque do Pico, bem como o processo relativo à aquisição de dois novos navios destinados ao reforço e alargamento do transporte marítimo de passageiros em todas as ilhas da Região e futuras infraestruturas portuárias a construir».
Cumpridos todos os requisitos legais, estatutários e regimentais, o requerimento foi aceite e a própria Presidente da Assembleia Regional, a 4 de março do corrente ano, convocou os 13 deputados regionais (7 indicados pelo PS, 4 pelo PSD, 1 pelo CDS-PP e 1 pelo PCP), a tomarem posse e, consequentemente, instalou a referida Comissão.
Tendo o PSD/Açores o direito legal, estatutário e regimental, de ter a presidência desta Comissão e de indicar os nomes para as funções de presidente e de relator da mesma, submeteu a votação o nome indicado pelo PSD/Açores para o lugar de Presidente da Comissão. O resultado foi o de 7 votos contra e 6 a favor. O PS não aceitava assim, até porque o havia afirmado antes da votação, o nome do Deputado indicado pelo PSD/Açores para presidir aos trabalhos desta Comissão.
Suspensos os trabalhos, no dia 4 a Comissão foi, de novo, convocada para o dia 10 de março tendo por objetivo eleger a mesa.
Sem qualquer legitimidade política, nem qualquer enquadramento legal o PS “chumbou” ao fim de várias votações, o nome indicado, primeiro alegando que tinha de ser alguém do Triângulo, depois porque aquele deputado não tinha o perfil adequado. Só relembro que João Costa é jurista, já trabalhou para o Ministério Público e foi um dos “obreiros” do quadro legal hoje em vigor para as Comissões de Inquérito.
Daqui resulta o quê? Que o PS, não tendo a legitimidade, nem a legalidade, de vetar o nome a indicar pelo PSD/Açores, mais não fez do que pretender condicionar e influenciar aquilo que era uma escolha livre e exclusiva do PSD/Açores. Exerceu, com os seus votos, o constrangimento de uma maioria sobre uma minoria que neste caso tem a legitimidade do direito potestativo.
Sem perder tempo a fundamentar as razões da escolha do PSD/Açores, refiro apenas que o deputado João Bruto da Costa (da ilha Graciosa) – deputado competente, diligente e experiente -, foi uma escolha ponderada, refletida, assertiva, consciente e responsável, do PSD/Açores. Será mesmo que isso assustou o PS? Não sei. Também não quero acreditar que seja pelo facto de ser da Graciosa. Será pelo facto do PS não gostar do Deputado João Costa? Isso seria ridículo e mesquinho.
A explicação dada pelo PS para não votar em João Costa: acha o PS que «o Presidente desta Comissão deve ser de uma das 3 ilhas do Triângulo porque tem mais sensibilidade prática». Afinal, o que é isso de sensibilidade prática?! Será o número de viagens que já realizou nos canais que ligam estas 3 ilhas?! Não posso acreditar! Tem de haver outra explicação mais plausível.
Enfim, esta “história”, por agora está a terminar, mas esta “novela” vai, certamente, “durar”. Só pode. Porque a verdade, embora possa doer a alguém, tem de ser clarificada. O certo é que ela está a ser muito dolorosa para alguém. Alguém a quem nem foi dado, no tempo certo e adequado, por parte de quem devia, o devido respeito e atenção.
Afinal, no meio desta “trapalhada toda”, temos a morte inadvertida de um cidadão e uma família enlutada.
Todos os partidos da oposição se indignaram. Afinal quem não quer que esta Comissão faça o seu trabalho?! Penso que está claro. Ou não estará?!
