Os Açores precisam “de uma profunda transformação política que acompanhe as alterações a que estamos a assistir na Economia” e de forma a que se “possa responder às mudanças sociais que ocorreram nas últimas décadas na Região”, defendeu o presidente do PSD/Açores.
Duarte Freitas falava no encerramento de uma sessão de debate sobre a “Autonomia do Futuro”, inserido nas atividades do grupo de trabalho do partido que se encontra a analisar e refletir sobre as alterações a introduzir no sistema Autonómico regional.
O presidente do PSD/Açores recordou que os sociais-democratas açorianos “têm trabalho a apresentar aos açorianos” como se comprova “com o conjunto de cinco propostas do PSD/Açores destinadas a melhorar a transparência na governação que está a ser analisado atualmente no parlamento regional” e que “vão dar mais transparência à governação regional”.
“Propostas como a criação de uma unidade técnica para acompanhar a execução orçamental regional; o reforço do controlo dos gastos do sector público empresarial ou o acompanhamento das parcerias público privadas, entre outras, vão dar aos açorianos mais e melhor informação sobre a forma como são utilizados os dinheiros públicos”, acrescentou.
O presidente do PSD/Açores reafirmou ser necessário “ter a coragem de extinguir cargos desnecessários, de repensar as tarefas de alguns órgãos como por exemplo os Conselhos de Ilha, e de proceder a uma redução do número de deputados”.
“Sabemos que os açorianos concordam com a redução do número de deputados e acreditamos que é possível chegar a um acordo que continue a assegurar a representatividade de todas as ilhas e a pluralidade partidária que tem enriquecido a democracia açoriana”, assegurou.
Duarte Freitas defendeu, igualmente, “a necessidade de aumentar e melhorar a atuação dos Conselhos de Ilha”. “Os Conselhos de Ilha foram uma boa ideia numa altura em que as comunicações eram difíceis e o contacto entre diferentes entidades esporádico. Hoje não é assim e os Conselhos de ilha não podem continuar apenas a reunir uma vez por ano com o Governo Regional e a elaborar um parecer anual sobre o Plano e Orçamento”.
Para o líder dos sociais-democratas açorianos “é preciso reforçar o seu papel proponente, estudar inclusivamente formas de que eles possam participar ativamente em algumas decisões de investimento para as respectivas ilhas”.
“Quero e o PSD/Açores apresentará, no âmbito do programa eleitoral para 2016, uma proposta concreta que vai reformular a composição e as atribuições do Conselho de Ilha”, assegurou.
O presidente do PSD/Açores assegurou, ainda, que “neste como em todos os outros aspectos relacionados com a vida dos açorianos e com o desenvolvimento dos Açores, nunca fechamos as portas à reflexão, ao diálogo e à procura permanente de soluções que produzam resultados concretos e que melhorem as condições de vida em todas as nossas ilhas.”
“Foi isso que fizemos recentemente com a descida dos impostos, em que conseguimos uma grande vitória para os Açores. Foi isso que fizemos também com a abertura do espaço aéreo e hoje já muitos percebem como foi difícil convencer o governo regional a aceitar uma solução que vai melhorar de forma muito significativa a mobilidade dos açorianos e o acesso de turistas aos Açores”, acrescentou.
Duarte Freitas considera, por isso, “que ainda há muito a fazer e que sobre a nossa economia continuam a pairar alguns perigos como é o caso do fim das quotas leiteiras, entre outros, mas não é menos verdade que há trabalho e resultados que comprovam que em 2015 vamos começar a assistir a uma recuperação da economia”.
O presidente do PSD/Açores apelou, assim, a que o governo regional “deixe de andar à procura de desculpas para continuar a adiar a descida dos impostos ou então, suspeito, para evitar que a descida dos impostos possa ser aproveitada ao máximo”.
“Pois bem, para o PSD/Açores não há dúvidas: a Região deve aproveitar ao máximo a possibilidade de descer os impostos e o governo regional deve deixar de perder tempo com desculpas e aplicar já essa boa medida para as famílias e empresas da nossa Região”, concluiu.
