O PSD/Açores propôs “o aumento dos salários para os professores da Região e novas condições para a sua colocação nas escolas do arquipélago. É preciso acabar com a injustiça do concurso extraordinário para o ingresso na carreira docente, e equiparar o índice remuneratório dos nossos professores ao dos seus colegas do continente”, disse o deputado Joaquim Machado, na apresentação de um pacote legislativo de propostas para o setor.
Numa conferência de imprensa, à margem dos trabalhos parlamentares na cidade da Horta, o social-democrata frisou que, “a poucos dias do arranque das atividades letivas, o PSD/Açores não pode deixar de refletir sobre o estado da educação nos Açores. Responsavelmente damos o nosso contributo para debelar alguns problemas que afetam o nosso sistema educativo”.
Nesse sentido, “e face à passividade da tutela regional, vamos apresentar dois projetos de diploma na Assembleia Legislativa. No caso do concurso extraordinário para recrutamento do pessoal docente, previsto para 2015, propomos alterar os critérios de ordenação dos candidatos, eliminando fatores de injustiça que o PS teimou em fixar na legislação, nomeadamente a obrigatoriedade de concorrer para todas as ilhas”, explicou.
“Depois de um concurso que evidenciou a injustiça desses critérios, espera-se que o PS e o Governo Regional reconheçam o erro e se disponham a emendá-lo, conforme tantas vezes disseram aos professores contratados, todavia sem qualquer consequência prática para a vida dos mesmos”, lamentou Joaquim Machado.
Por outro lado, o deputado do PSD/Açores considerou “inadmissível” a diferenciação salarial existente “entre os professores contratados na Região e no continente: Auferem por índices remuneratórios inferiores ao que se pratica no resto do país desde o dia 1 de setembro. Ou seja, nos Açores o professor contratado aufere menos 373 ou 146 euros que um seu colega do continente”, explicou.
“Isto para lá dos custos derivados da nossa insularidade. Para resolver este problema, o PSD/Açores propõe uma alteração da tabela remuneratória dos professores e educadores de infância dos Açores contratados, equiparando-os aos seus pares do Continente. É uma opção clara e linear”, disse Joaquim Machado.
“Finalmente, o PSD/Açores vai recomendar ao Governo Regional um conjunto de procedimentos, no âmbito da segurança e prevenção de acidentes nos recintos escolares, uma matéria que deve estar na primeira linha das preocupações dos responsáveis políticos e dos órgãos de gestão das escolas”, referiu Joaquim Machado
“Assim, propomos, no arranque do ano letivo, a existência de planos de segurança e evacuação atualizados, e aprovados pela entidade competente em proteção civil, para todas as escolas. Assim como a realização anual de exercícios no domínio da segurança e evacuação, envolvendo todas as entidades que neles tenham intervenção”, concluiu.
