O PSD/Açores está a preparar uma proposta de reforma do sistema político da Autonomia que vai contemplar a redução dos cargos políticos e de nomeação política na Região “poupando dinheiro aos contribuintes, melhorando a democracia e tornando mais eficaz e transparente a nossa governação”, anunciou o presidente do partido.
Duarte Freitas, que falava na sessão de abertura da I Universidade de Verão do PSD/Açores e da JSD/Açores, defendeu que essa reforma “é uma necessidade imperiosa para a Autonomia” perante a evidência de que “os Açores são pequenos geograficamente, mas têm políticos, cargos de nomeação política e gestores públicos a mais. E este número é desnecessário para a nossa realidade”.
Por exemplo, explicou o presidente dos sociais-democratas açorianos, “é necessário, desde logo, a redução do número de deputados no parlamento regional, a extinção dos cargos de nomeação política como os delegados de ilha das diferentes secretarias e a diminuição do número de gestores públicos”.
“Infelizmente”, acrescentou, “o PSD/Açores tem estado um pouco só neste debate perante a recusa obstinada do Partido Socialista em abordar sequer esse assunto”. Assim, disse, “na impossibilidade de debater este assunto com os socialistas, o PSD/Açores, caso vença as legislativas regionais de 2016, irá avançar com o diálogo político necessário para reformarmos a nossa Autonomia”.
Duarte Freitas disse ainda “acreditar que, com diálogo e boa fé de todos, será possível encontrar uma solução que permita diminuir o número de deputados, valorizando a realidade de cada ilha, melhorando a proporcionalidade do sistema e garantindo o saudável pluralismo partidário que já temos no nosso Parlamento”. “Não queremos menos partidos no Parlamento Regional, queremos é menos deputados e melhor funcionamento do nosso sistema político e parlamentar”.
No caso, por exemplo, dos delegados de ilha das secretarias, o presidente do PSD/Açores recordou que se tratam de cargos de nomeação política criados ainda antes da internet e das atuais facilidades de comunicação”.
“Se antigamente os delegados de ilha e outros cargos de nomeação eram necessários para aproximar a administração dos cidadãos, a verdade é que no presente estes cargos são muitas vezes meras extensões mais preocupadas com os interesses do partido do governo do que dos cidadãos”, disse.
Para Duarte Freitas é também “necessário reestruturar verdadeiramente o nosso sector público empresarial, na medida em que o governo apenas lhe tocou pela rama e este continua a ter dezenas e dezenas de empresas”. “O sector público empresarial regional especializou-se em contrair dívida, desorçamentar, concorrer com empresas privadas e fazer política partidária orientada por dúzias de comissários políticos”.
Aos jovens que participam até domingo na I Universidade de Verão do PSD/Açores e da JSD/Açores, Duarte Freitas manifestou ainda “grande preocupação” com a situação económica e social da Região, em especial “os números assustadores que se registam ao nível do desemprego jovem”.
“Nesse sentido, o PSD/Açores tem vindo a apresentar propostas que vão desde o reforço das verbas destinadas aos programas de emprego regionais, a criação de uma rede de ninhos de empresa em todos os concelhos da Região, com o desenvolvimento de estratégias concertadas entre o governo regional, as autarquias, as câmaras do comércio e a Universidade dos Açores de forma a que essa rede não se limite a disponibilizar espaços, mas a ajudar efetivamente os jovens a lançar as suas empresas e ideias”, disse.
“Sei que não é fácil, mas quero garantir que, por muito difíceis que as coisas pareçam neste momento, há motivos para acreditar que melhores dias virão”.
“Nesse sentido, não tenho dúvidas que, apesar do período de mau governo que vivenciamos atualmente nos Açores, vamos saber vencer essas dificuldades. Quer as da economia, quer as são levantadas pela falta de capacidade governativa da Região”, afirmou.
