O PSD/Açores considerou que o arranque do ano letivo “revelou as contínuas fragilidades e carências do sistema educativo da Região. É esse o balanço que já se faz de um ano letivo que começou sem a normalidade que a propaganda do Governo Regional quis fazer crer”, disse o deputado Joaquim Machado.
“Mesmo se, durante a governação socialista, as atividades escolares já arrancaram com mais sobressaltos, há problemas e insuficiências graves no funcionamento do nosso sistema educativo. Como o prova o reconhecimento, pelo atual secretário regional da Educação e Cultura (SREC), de que em 18 anos de governação socialista apenas se “colocaram pensos” na enorme ferida que é o insucesso escolar”, avançou o social-democrata.
“Aliás, é o próprio Prof. Avelino Meneses quem diz que esta equipa da SREC vai colocar efetivamente mais pensos para atenuar os efeitos dessa mesma ferida. E, depois de quatro titulares na pasta da Educação e milhões de euros gastos, o resultado não podia ser pior: somos os últimos à escala nacional”, lembra Joaquim Machado.
O deputado do PSD/Açores adianta que o mesmo se verifica “quanto ao abandono escolar precoce. Aliás, em setembro de 2013, o então secretário regional da Educação anunciou a realização de um estudo para apurar as razões da redução do número de alunos nos Açores e do insucesso escolar, mas nada se sabe sobre as suas conclusões e custos, que não um silêncio profundo e inqualificável”, criticou.
Saudando a criação de um Plano Regional de Promoção do Sucesso Escolar, Joaquim Machado diz que o mesmo “vem tarde e só produzirá efeitos a partir de setembro de 2015. Ou seja, o insucesso escolar é um problema muito grave no nosso sistema educativo e uma evidência que os socialistas sempre negaram. Espero vivamente que esse Plano não tenha o mesmo destino que o estudo anunciado por Fagundes Duarte”, afirma.
Quanto ao reforço da carga horária nas disciplinas de Português e Matemática, “sendo uma boa notícia, não deixa de ser a correção de uma situação que, inexplicavelmente, se verificava há dois anos”, diz também o parlamentar.
“Os alunos dos Açores tinham no 2º ciclo menos uma hora semanal naquelas disciplinas, ficando agora carga horária idêntica ao resto do país. No 3º ciclo, na área das ciências físicas e naturais, continuamos com uma carga horária inferior à nacional, e isso vai contribuindo para os maus resultados que se registam posteriormente no ensino secundário”, indica Joaquim Machado
O deputado questiona “o que foi feito do chamado “Currículo Regional do Ensino Básico”, que avaliação se faz do seu funcionamento”, lembrando igualmente que o governo “não cumpriu o compromisso fixado no Orçamento deste ano, que era o de criar a disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”.
Para o PSD/Açores “não há sucesso escolar sem professores devidamente habilitados, motivados e dignificados no exercício das suas funções”. E Joaquim Machado sublinha que o ano letivo “se iniciou com a falta de muitos docentes, sobretudo para apoio pedagógico, ensino artístico, e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais”.
Joaquim Machado lembra também que “a colocação de professores se fez na decorrência de um concurso extraordinário envolto em muita polémica, com critérios profundamente injustos de ordenação dos candidatos, como a obrigatoriedade de concorrer para todas as ilhas. Para reparar essa injustiça o PSD/Açores entregou um projeto de decreto legislativo, assim como um diploma que equipara o vencimento dos professores contratados nos Açores à remuneração dos seus pares no resto do país, uma diferença que vigora desde 1 de setembro e que importa em 373 e 146 euros”, explica.
Outro problema apontado no arranque do ano letivo “é a falta de pessoal assistente operacional da área da ação educativa, situação que se deve principalmente ao não provimento dos quadros das unidades orgânicas e à não substituição de funcionários aposentados”, refere o social-democrata.
“O recurso sistemático ao trabalho temporário e não especializado de pessoas desempregadas e de programas de inserção social não pode ser a solução nem a regra para suprir essas insuficiências”, defende, justificando que tais circunstâncias “põem em causa a segurança dos alunos e impedem o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino”.
Joaquim Machado também sublinha a grande preocupação do PSD/Açores “por não existirem planos de segurança e evacuação em muitos estabelecimentos de ensino. Onde também não se realizam ações de simulação e prevenção, contrariando uma desejável e necessária cultura de proteção civil. Nesse domínio, entregámos no Parlamento uma proposta que recomenda o reforço da segurança nas escolas”, recorda.
Joaquim Machado conclui, referindo-se à “desatualização dos mecanismos da ação social escolar, já que nos Açores mais de 60% dos alunos beneficiam desse regime, sem que a aplicação dos apoios se faça com critérios uniformizados, como é o caso do empréstimo de manuais escolares. Falta eficiência na promoção da inclusão social e do sucesso escolar”.
