O PSD/Açores questionou o Governo Regional sobre a disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores, “cuja criação, destinada aos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, foi aprovada em plenário em novembro de 2013”, para saber “se a mesma se vai iniciar no ano letivo de 2014/2015, conforme estabelece a legislação vigente”, disse o deputado Joaquim Machado.
“Segundo o artigo 44º do decreto legislativo regional nº2/2014/A, a disciplina devia começar a ser lecionada no início do próximo ano letivo. Queremos saber quando se vai iniciar e se funcionará para todos os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico ou apenas por alunos de alguns dos anos que integram os citados ciclos”, pergunta o social-democrata.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, Joaquim Machado pede também informações sobre os prazos de publicação dos conteúdos programáticos da disciplina e os respetivos critérios de avaliação, “uma vez que já decorrem os trabalhos de distribuição de serviço nas escolas. O Governo Regional já devia ter transmitido as orientações sobre o funcionamento desta nova disciplina”, critica.
“Para além disso, é preciso que a tutela esclareça o que motivou todo este atraso na preparação do lançamento da nova disciplina, sabendo-se que a decisão da sua criação remonta a 28 de novembro de 2013, portanto, há precisamente oito meses”, acrescenta o deputado do PSD/Açores.
Joaquim Machado lamenta que, “passados oito meses, se constate que o Governo Regional nada fez para concretizar a criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”.
“Quando se inicia o período de férias do pessoal docente, as escolas não têm a informação necessária à estruturação e funcionamento da disciplina. Caso se concretize o seu arranque no próximo ano letivo, este será profundamente penalizado pela incúria governativa”, conclui o social-democrata.
