O PSD/Açores solicitou ao governo regional um conjunto de informações sobre os investimentos previstos em diversos portos de pesca da Região, nomeadamente no que respeita ao fornecimento de gelo para as embarcações e à instalação de equipamentos de frio prometida pelo executivo durante as discussão do Plano e Orçamento para o ano corrente.
Num requerimento, assinado pelos deputados Luís Garcia, Jorge Costa Pereira, Jorge Macedo, Judite Parreira, Cláudio Lopes, Luís Rendeiro, António Pedroso, João Costa, Paulo Parece e Bruno Belo, recorda-se que se têm vindo a verificar problemas no fornecimento de gelo às embarcações existindo um compromisso do governo regional para resolver esse problema com a aquisição de equipamentos de frio.
Por exemplo, lembram, “já em 2010 os pescadores da Horta se manifestavam preocupados com a falta de gelo, pois esta situação estava a provocar “graves prejuízos aos armadores” e, consequentemente, “repercussões negativas na produtividade da frota de pesca açoriana”, o que também vem contribuindo para diminuição dos rendimentos neste sector”.
“Já nessa altura (2010), um responsável de uma associação de pescadores afirmava que as avarias nas máquinas de produção de gelo da Lotaçor ‘têm sido frequentes nos últimos quatro anos’, o que demonstra que estes problemas já se arrastam, sem solução definitiva, pelo menos, há oito anos”, lembram.
No ano transato, esses problemas voltaram a comprometer o normal exercício da pesca, com vários órgãos de comunicação social a noticiar, que havia “abundância de atum nos mares dos Açores, neste início de safra” mas “o problema é que em terra não há gelo para conservar o peixe”, uma vez que ele já havia faltado em S. Miguel, Pico e Faial, tendo, nas audições sobre o Plano e Orçamento da Região para 2014, o Secretário Regional dos Recursos Naturais reconhecido a existência de problema “devido à utilização de equipamentos obsoletos” e garantindo “que em 2014 haverá o reequipamento das unidades de gelo” um pouco por todas as ilhas;
Em Março deste ano o Governo Regional anunciou que ia “abrir concurso público para a aquisição de quatro máquinas de gelo” que seriam “instaladas nos portos da Horta, no Faial, da Madalena, no Pico e da Praia da Vitória e de São Mateus, ambos na ilha Terceira”.
Acresce, para além deste constrangimento, que no núcleo de pescas do porto da Horta os pescadores estão ainda confrontados com a ausência de postos de abastecimento de água e luz.
Depois do anúncio feito em Março passado, os deputados do PSD/Açores questionam se o Governo Regional confirma que, nesta data, já foi efetivamente aberto o concurso público para a aquisição das referidas quatro máquinas de gelo para instalar nos portos da Horta, da Madalena, da Praia da Vitória e de São Mateus na ilha Terceira.
Questionam igualmente e caso o concurso anunciado ainda não tenha sido efetivamente aberto, a que se deve a demora ou quando prevê o Governo que as novas máquinas estejam instaladas.
Para além deste investimento nestes quatro portos “existem outros previstos para a aquisição de máquinas de gelo para outros portos de pesca da Região? Quais e qual a sua planificação? Quando serão resolvidos os problemas de falta de postos de fornecimento de água e luz às embarcações de pesca no porto da Horta?”, questionam ainda.
