O PSD/Açores defendeu a integração extraordinária de professores nos quadros da rede pública de ensino dos Açores “segundo critérios de seleção e ordenação próximos dos que vigoram nos concursos ordinários”, disse o deputado Joaquim Machado.
Para o social-democrata não faz sentido, por exemplo, que os opositores ao concurso “sejam obrigados a concorrer para todas as ilhas se quiserem posicionar-se na primeira prioridade”, referiu.
O deputado falava à margem de uma reunião realizada com professores contratados, na qual apresentou as principais alterações propostas pelo PSD/Açores em sede de Comissão de Assuntos Sociais ao diploma que procede à integração extraordinária de docentes.
Para além da eliminação daquela obrigatoriedade, as propostas do PSD/Açores correspondem às expetativas dos docentes e às reivindicações apresentadas após a alteração feita em plenário da Assembleia Legislativa pelos deputados do PS e do PCP.
Segundo Joaquim Machado, devem ser colocados na primeira prioridade “os professores que tenham cumprido 1075 dias de serviço docente nos cinco anos letivos anteriores ao concurso, como docentes profissionalizados no respetivo grupo e ou nível de docência, e que aceitem ser providos por um período não inferior a três anos”.
Outra novidade introduzida pelo PSD/Açores é a integração na segunda prioridade dos professores que tenham cumprido 710 dias de serviço docente nos três anos letivos anteriores ao concurso, como docentes profissionalizados. Relativamente ao critérios de ordenação dos opositores ao concurso os social democratas criam ainda uma terceira prioridade, esta conferida a docentes que tenham cumprido 710 dias de serviço, como docentes profissionalizados ou não.
Em 2014 e 2015, segundo a proposta social-democrata devem realizar-se concursos internos extraordinários de modo a garantir previamente a mobilidade dos docentes já pertencentes aos quadros da rede pública de ensino dos Açores. Conforme explicou Joaquim Machado, os professores que concorreram ao concurso aberto em janeiro passado podem candidatar-se ao concurso interno extraordinário, que se realizar ainda este ano, sem qualquer penalização.
O diploma que regula a integração extraordinária nos quadros de professores contratados sujeitou-se a diversos acidentes processuais, tendo sido devolvido ao Parlamento pelo Representante da República, para correção de erros e audição dos sindicatos dos professores. Note-se que em fevereiro o PSD/A apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta que recomendava exatamente esse procedimento, mas tal foi chumbado pelos deputados do PS e do PCP.
Como nota final, Joaquim Machado disse que o PSD/A está muito preocupado “com o calendário deste concurso e o arranque do próximo ano letivo, sendo que estes problemas e incertezas se devem à teimosia e incompetência dos socialistas no processo”.
A integração extraordinária nos quadros de professores sucessivamente contratados decorre de uma diretiva da União Europeia que remonta a 1999.
