O deputado do PSD/Açores José Andrade lamentou que o Partido Socialista “tenha recusado a criação de apoios específicos para o folclore açoriano” na sessão da semana passada do parlamento regional.
Referindo-se à iniciativa legislativa dos sociais democratas que foi rejeitada apenas com os votos contra da maioria socialista, José Andrade considerou que o PS “impediu que os grupos folclóricos dos Açores mereçam o mesmo tratamento diferenciado que é dispensado às nossas bandas filarmónicas”.
O parlamentar defende a coerência da proposta apresentada pelo PSD, que mereceu os votos favoráveis de todos os outros partidos (CDS, BE, PCP e PPM), frisando que “os grupos folclóricos, tal como as bandas filarmónicas, são as entidades mais representativas da cultura popular açoriana”.
“O folclore dos Açores, pela importância que tem, pelas dificuldades que enfrenta e pelo apoio que precisa, merece bem um programa específico, que lhe reconheça uma discriminação positiva”, defendeu José Andrade. “Infelizmente, não é esse o entendimento nem dos deputados do PS, nem do governo regional”, acrescentou.
O PSD/Açores propôs à Assembleia Legislativa a criação de um programa regional de apoio aos grupos folclóricos “com fundamentação, com enquadramento e com objetividade”, reforçou José Andrade, destacando que o folclore açoriano simboliza “um património coletivo que assume e acumula identidade etnográfica, importância cultural, longevidade histórica, abrangência social, representatividade geográfica e representação regional”.
“Estamos a falar de cerca de 60 grupos folclóricos que se encontram em atividade com mais de 2.000 açorianos de diferentes gerações em todos os 19 concelhos dos Açores, desde Santa Maria ao Corvo”, explicou José Andrade para demonstrar a representatividade regional desta manifestação cultural. Na sua opinião, “é a cultura popular que nos distingue e valoriza enquanto povo com identidade própria e, dentro da nossa cultura identitária, é o folclore que mais concorre para a afirmação cultural dos Açores, dentro e fora da Região”.
“A discriminação positiva que o Parlamento dos Açores entendeu dar às bandas filarmónicas em janeiro deste ano, e muito bem, também é merecida pelo folclore açoriano”, considerou o deputado social democrata, para concluir: “o PSD bem tentou aproveitar o precedente da diferenciação que o parlamento criou para beneficiar igualmente os grupos folclóricos, numa proposta que acrescentava valor ao quadro geral da legislação atual e futura”. Contudo, “ficou provado que, para o Partido Socialista, uns são filhos e outros são enteados”, disse.
O deputado salientou igualmente que, “apesar da sua comprovada importância, os grupos folclóricos dos Açores confrontam-se hoje com dificuldades financeiras generalizadas em todas as ilhas”. Estas dificuldades, prosseguiu, “nalguns casos condicionam e noutros casos até ameaçam a própria sobrevivência” destas associações culturais. “Pudemos testemunhar isso mesmo nas visitas que fizemos a 34 grupos folclóricos de 13 concelhos açorianos, durante o último ano”, acrescentou José Andrade.
“Com a aprovação da proposta do PSD/Açores, a Região ficaria com um decreto de apoio geral à cultura, do qual dependeriam dois decretos de apoio específico às sociedades filarmónicas e aos grupos folclóricos, respeitando e salvaguardando os dois segmentos mais representativos da cultura açoriana, segmentos que se identificam um com o outro e que se distinguem dos demais”, esclareceu José Andrade. “O governo regional e o PS assim não entenderam, pelo que os nossos grupos folclóricos ficaram a saber que consideração merecem da maioria socialista no Parlamento dos Açores”, concluiu.
O projeto de Decreto Legislativo Regional que o PSD apresentou e que foi rejeitado pelo PS previa, designadamente, o apoio à aquisição e reparação de trajes com rigor etnográfico e de instrumentos musicais construídos nos Açores, o apoio à aquisição e reparação de viaturas utilizadas na prossecução da sua atividade cultural e às despesas correntes com fornecimento de eletricidade para os grupos folclóricos que têm sede própria e atividade cultural regular.
A iniciativa legislativa visava igualmente o apoio às despesas de gravação e edição de registo discográfico, videográfico ou bibliográfico do grupo folclórico destinado a divulgação pública, o apoio às despesas de deslocação para representação da Região em festivais nacionais ou internacionais de folclore realizados no território português e na diáspora açoriana e ainda o apoio às despesas locais de organização de festival regional, nacional ou internacional de folclore.
