1. Sob o tema da solidariedade social, o Grupo Parlamentar do PSD/Açores realizou, na semana passada, no Faial, as suas jornadas parlamentares.
Para além da reflexão e debate interno, visitámos e reunimos com muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Casas do Povo, Juntas de Freguesia e com empresas que começam a dar os primeiros passos nesta área na ilha.
Foi possível constatar que também no Faial crescem de forma assustadora os pedidos de apoio e ajuda social às diferentes instituições que neste domínio prestam serviço. O contato com as diversas instituições foi, neste domínio, absolutamente esclarecedor.
E é exatamente neste tempo em que precisamos de mais e melhores respostas sociais que o Governo Regional decidiu implementar um novo modelo de financiamento das IPSS, introduzindo no sistema incertezas e injustiças que podem colocar em causa a capacidade de muitas instituições de continuarem a prestar o serviço que levam a cabo, sobretudo, ao nível do apoio aos idosos.
2. Mais uma vez foi também possível constatar a falta de articulação das respostas sociais no Faial.
Numa Terra pequena como esta em que essa articulação seria aparentemente mais fácil e que seguramente tornaria as respostas sociais mais completas e mais eficazes, é absolutamente incompreensível verificar que essa articulação continua a não existir.
O Centro de Recursos de Apoio à Emergência Social que foi pomposamente anunciado para cumprir esse desiderato aparentemente não o conseguiu.
Gostávamos de ter percebido as razões para tal insucesso mas quem o coordena (ou devia coordenar) – o Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) – não teve disponibilidade para receber, no âmbito destas jornadas, o Grupo Parlamentar do PSD/Açores.
3. As respostas sociais no domínio do apoio aos idosos nos Açores e no Faial têm ainda muitas lacunas, sobretudo, ao nível do apoio ao domicílio. Este faz-se cinco dias por semana deixando, nos fins-de-semana e feriados, muitos idosos abandonados à sua sorte. É urgente criar condições para responder a esta óbvia lacuna.
Ao nível do apoio aos idosos sublinho a importância de respostas sociais de proximidade. Elas conseguem manter os idosos o maior tempo possível junto das suas comunidades, evitando o seu precoce internamento em lares, permitem geralmente uma resposta mais humanizada e também ajudam a criar, nas nossas comunidades, alguns postos de trabalho.
Temos alguns bons exemplos desse tipo de respostas prestados na nossa ilha por algumas Casas do Povo, o que revela bem o papel que estas podem e têm nas nossas comunidades em termos sociais.
4. Sai também desta jornada de trabalho mais uma vez reforçada a importância de se proporcionar uma distribuição equilibrada de respostas sociais dentro de cada concelho e de cada ilha.
No Faial, especialmente nas freguesias mais distantes da cidade, é constatável alguma desertificação e envelhecimento da população também fruto dessa oferta de respostas sociais desequilibradamente distribuída.
O encerramento de serviços de proximidade nessas freguesias e a concentração da oferta de respostas sociais em termos de apoio a idosos, de creches e até em termos habitacionais, na cidade e arredores, provocou desequilíbrios em termos de desenvolvimento nesta ilha que importa atenuar e corrigir.
5. Visitámos com especial gosto duas novas empresas que recentemente surgiram na nossa ilha na área social com uma assinalável carteira de serviços.
Estas empresas podem ser parceiros interessantes para colmatar algumas lacunas das atuais respostas sociais na ilha, nomeadamente no apoio ao domicílio a idosos, no transporte de idosos e de pessoas com mobilidade reduzida e no fornecimento e transporte de refeições em condições higio-sanitárias adequadas.
Para tal haja abertura e capacidade de inovação das entidades públicas para acarinhar e envolver estas empresas na melhoria das respostas sociais prestadas na nossa ilha.
