O PSD/Açores lamentou que o Partido Socialista pretenda “governamentalizar as instituições museológicas açorianas que são autárquicas, associativas ou particulares”, uma intenção que “ficou clara” com o chumbo do projeto de Decreto Legislativo Regional, proposto pelos social-democratas, que visava a criação de uma rede alargada diretamente gerida pelas diferentes entidades de caráter museológico existentes em todas as ilhas.
Segundo o deputado José Andrade, que apresentou e defendeu a iniciativa, a oferta museológica dos Açores apresenta “espaços que são governamentais, dependentes da Cultura ou do Ambiente; espaços autárquicos, geridos por municípios ou freguesias; e ainda espaços privados, mantidos por instituições ou particulares”.
“O que o PSD pretendia, e foi apoiado pelas próprias instituições consultadas, era proporcionar a criação de uma rede informal de articulação e cooperação, com adesão voluntária e sem dependência hierárquica”, explicou.
O social-democrata lembrou que “ninguém sabe, exatamente, quantos e quais são os espaços visitáveis de interesse museológico existentes na Região e poucos saberão da existência de tantos núcleos que subsistem em muitas das nossas freguesias”, frisou, referindo que “só nos últimos meses, e no âmbito da nossa atividade parlamentar de proximidade, visitámos mais de 60″.
Referindo-se a uma realidade regional que “vai muito além dos 8 museus regionais e de ilha que funcionam oficialmente de Santa Maria às Flores”, José Andrade considerou que a proposta social-democrata “seria essencial para a promoção da nossa riqueza cultural e, nessa medida, para a qualificação da nossa oferta turística”.
“A atual Rede Regional de Museus dos Açores é exclusivamente governamental e, de acordo com a própria orgânica da Secretaria Regional, não tenciona ser mais do que isso”, afirmou o deputado do PSD/Açores, sublinhando que “havia um desejo generalizado, que nos foi transmitido em visitas, reuniões e pareceres, de criar condições para integrar as diferentes estruturas numa rede regional alargada”.
“Infelizmente a maioria do PS não quis isso”, lamentou.
“O que não faz sentido é a suposta intenção do governo de alargar a atual rede governamental de museus às outras instituições museológicas dos Açores, submetendo assim à tutela da Direção Regional da Cultura equipamentos que são propriedade de municípios, de freguesias, de instituições privadas e até de pessoas particulares ou mesmo de outros departamentos governamentais”, explicou.
“A Rede de Instituições Museológicas dos Açores que propomos não daria orientações, mas sim faria recomendações”, explicou, visando, concretamente, o levantamento e edição anual de um guia regional bilingue com informações úteis sobre as instituições museológicas, a conceção e publicação de roteiros de temáticas comuns envolvendo instituições de diferentes concelhos e ilhas e a construção e gestão de um portal promocional das instituições em geral e de cada uma em particular através dos respetivos sítios eletrónicos. Além disso, iria incentivar e mediar a cooperação entre as instituições, através da itinerância de iniciativas de interesse geral, do intercâmbio de objetos de interesse comum e da formação e informação de dirigentes, técnicos e auxiliares.
Este projeto de decreto legislativo regional que visava criar a Rede de Instituições Museológicas dos Açores foi rejeitado com os votos contra do PS e CDS-PP, a abstenção do Bloco de Esquerda e os votos favoráveis do PSD, PCP e PPM.
