O PSD/Açores lamentou que o governo regional e o PS/Açores não tenham conseguido, em 17 anos de governação, “resolver o problema dos professores contratados na Região”, tendo agora aceite “fazer de barriga de aluguer a uma iniciativa legislativa da representação parlamentar do PCP” sobre essa temática, disse o deputado Joaquim Machado.
Durante a discussão da proposta para a integração excecional dos docentes contratados nos quadros da Região, através de um concurso externo extraordinário, “o PS disse-se pronto para resolver o problema dos professores sucessivamente contratados. Mas fê-lo sem explicar ou quantificar as necessidades permanentes dessa contratação na rede pública. Estivemos, de algum modo, a legislar no vazio”, avançou o social-democrata.
Segundo Joaquim Machado, “o PSD/Açores não se opôs ao projeto de decreto legislativo regional, por entender que o mesmo pode ser um primeiro passo para resolver o problema dos professores contratados na Região”.
“Mas mantemos as nossas dúvidas, legítimas e fundamentadas, sobre a eficiência e a justiça dos critérios de prioridade estabelecidos, num documento que tem uma importância nuclear para o sistema educativo regional”, acrescentou.
“Por isso mesmo, não devia, e não podia, ter sido discutido com a pressa e a superficialidade que aqui aconteceram. Daí também a razão da nossa proposta para que o mesmo descesse à comissão competente, permitindo a sua discussão na próxima sessão legislativa”, explicou o deputado.
Joaquim Machado referiu que “mais razão de ser tinha a proposta do PSD/Açores, face à omissão do Governo Regional sobre as necessidades do nosso sistema educativo, que assim ficou a perder. Assim como ficou a perder este parlamento, por não saber diligenciar para a desejada aproximação aos seus eleitores”, disse.
“Em toda esta discussão, é também de lamentar a ausência, quase absoluta, do titular regional da pasta da Educação na discussão deste diploma. Sendo que esse mesmo titular, disse em comissão, o mês passado, que seria prematuro e extemporâneo, analisar já este problema”, lembrou o parlamentar.
